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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
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-- Associações
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Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
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Calendário Fiscal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
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Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
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Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
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Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
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-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
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Outros
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
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Quotas
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Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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atos encontrados
Nº 1900
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera a
Nº 1900
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera
Nº 1900
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera a
Nº 1899II
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Regimento Interno SIMPS
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Regimento Interno SIMPS
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Reg.Int.Sist.Mun.Prev.
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Decr. 1899, de 28.08.2000 - Reg.Int.Sist.Mun.Prev.
Nº 1896
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 190.000
Nº 1895
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 320.882
Nº 1894
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 23.794
Nº 1893
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 4.600
Nº 1892
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 200
Nº 1887
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO 1887, de 26.07.2000 tarifas taxi
Nº 1883
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2000
Situação:
Em vigor
Tabela de ônibus urbano anexo decreto 1883
-
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
Desapr. (Dialmo Forster)Tiradentes
Nº 1882
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga val. conc. púlico -Medico Veterinário
Nº 1881
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga val. conc. púlico
-
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Egídio Loebens -Tiradentes
-
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Desapr. Leonida Helfer e outros
Nº 1867
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 47.500
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Decreto no 1866, de 14.04.2000 Considera pto facult dia 20.04
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Considera pto facult dia 20.04
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
ind. desloc Bda Munic
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Edemar Ziebel
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Edemar Ziebel
Nº 1901
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exon. H. Genehr e nom Alc Frantz
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Haroldo Genehr
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Haroldo Genehr
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Dalvo Wink
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Dalvo Wink
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Menor preço equip inform.
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Menor preço equip inform.
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 6.000
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2000
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Carnaval 2000
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2000
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Carnaval 2000
Nº 1851
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2000
Situação:
Em vigor
Inicio Ano Letivo
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Rosane T. Petry
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Jorge A. Loebens
Nº 1845
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
revoga Decr. 787-89
Nº 1844
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
padroniza progr. inform.
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Aut. reajuste salarial
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Decr. 1840, de 28.12.99 - Aut. reajuste salarial
Nº 1839
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Decr. 1839, de 28.12.99 - Desapr. área Gustavo Schwengber(Brassat)
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
Ponto Fac. dia 24 e 31.12.99
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
Decr. 1831, de 07.12.99 - util publ Osv. Oldenburg
Nº 1816
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1806
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Cria CC Ed. Esp.
Nº 1802
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1999
Situação:
Em vigor
Tabela de ônibus
Nº 1800
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1999
Situação:
Em vigor
Lot. Theisen
Nº 1798
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Jacob Blész
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