ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.059,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 6194, 12 DE AGOSTO DE 2019

Em vigor

DECRETO Nº 6.194, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.059,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 15.059,01 (quinze mil, cinqüenta e nove reais e um centavo), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR
04.01.04.122.0007.2.014	3.3.90.40.00.00.00	1	SERV. DA TECNO. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO-PJ	R$ 133,95
06.01.26.782.0019.2.036	3.3.90.40.00.00.00	1	SERV. DA TECNO. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO-PJ	R$ 50,00
06.04.26.782.0021.1.038	4.4.90.52.00.00.00	1	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE	R$ 222,48
07.01.12.361.0025.2.052	3.3.90.40.00.00.00	1005	SERV. DA TECNO. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO-PJ	R$ 937,65
07.02.12.361.0026.2.056	3.3.90.39.00.00.00	31	OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ	R$ 2.500,00
08.04.18.542.0047.2.095	3.3.90.40.00.00.00	1185	SERV. DA TECNO. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO-PJ	R$ 133,95
09.01.10.301.0036.1.071	4.4.90.51.00.00.00	4011	OBRAS E INSTALAÇÕES	R$ 4.329,43
09.01.10.301.0036.2.088	3.3.90.39.00.00.00	40	OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ	R$ 6.622,09
90.90.28.846.0000.0.006	3.3.20.93.00.00.00	1215	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	R$ 129,46

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de 9.528,52 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta e dois centavos), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de 5.530,49 (cinco mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 15.059,01 (quinze mil, cinqüenta e nove reais e um centavo), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR
06.01.17.512.0015.2.031	3.3.71.70.00.00.00	1	RATEIO PELA PART. EM CONSÓRCIO PÚBLICO	R$ 406,43
07.02.12.365.0024.2.051	3.1.90.16.00.00.00	31	OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	R$ 2.500,00
09.01.10.301.0037.2.081	3.1.90.04.00.00.00	40	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 6.622,09
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1005 (Salário Educação)				R$ 937,65
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1185 (FMMA/Rec. Próprios)				R$ 133,95
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1215 (Pav. Rua Ernesto Wild)				R$ 129,46
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 4011 (Atenção Básica)				R$ 4.329,43

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2019.

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 12 de agosto de 2019.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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