DECRETO Nº 6.194, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.059,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 15.059,01 (quinze mil, cinqüenta e nove reais e um centavo), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
04.01.04.122.0007.2.014 |
3.3.90.40.00.00.00 |
1 |
SERV. DA TECNO. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO-PJ |
R$ 133,95 |
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.40.00.00.00 |
1 |
SERV. DA TECNO. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO-PJ |
R$ 50,00 |
06.04.26.782.0021.1.038 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1 |
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 222,48 |
07.01.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.40.00.00.00 |
1005 |
SERV. DA TECNO. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO-PJ |
R$ 937,65 |
07.02.12.361.0026.2.056 |
3.3.90.39.00.00.00 |
31 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ |
R$ 2.500,00 |
08.04.18.542.0047.2.095 |
3.3.90.40.00.00.00 |
1185 |
SERV. DA TECNO. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO-PJ |
R$ 133,95
|
09.01.10.301.0036.1.071 |
4.4.90.51.00.00.00 |
4011 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 4.329,43 |
09.01.10.301.0036.2.088 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ |
R$ 6.622,09 |
90.90.28.846.0000.0.006 |
3.3.20.93.00.00.00 |
1215 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 129,46 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de 9.528,52 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta e dois centavos), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de 5.530,49 (cinco mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 15.059,01 (quinze mil, cinqüenta e nove reais e um centavo), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
06.01.17.512.0015.2.031 |
3.3.71.70.00.00.00 |
1 |
RATEIO PELA PART. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 406,43 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.16.00.00.00 |
31 |
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL |
R$ 2.500,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.1.90.04.00.00.00 |
40 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 6.622,09 |
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1005 (Salário Educação) |
R$ 937,65 |
|||
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1185 (FMMA/Rec. Próprios) |
R$ 133,95 |
|||
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1215 (Pav. Rua Ernesto Wild) |
R$ 129,46 |
|||
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 4011 (Atenção Básica) |
R$ 4.329,43 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de agosto de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.