Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4161
atos encontrados
Nº 11930
Portarias
Baixar
Data:
15/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.930 de 15-06-2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 032
Nº 11929
Portarias
Baixar
Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.929 de 14-06-2016 - Instaura Sindicância Disciplinar nº 128
Nº 11928
Portarias
Baixar
Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.928 de 14-06-2016 - Arquivamento da Sindicância nº 117
Nº 11927
Portarias
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.927 de 13-06-2016 - Nomeia Comissão Fórum Municipal de Educação
Nº 11926
Portarias
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.926 de 09-06-2016 - Nomeia membros da Comissão de Emprego
Nº 11925
Portarias
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.925 de 09-06-2016 - Designa servidora para pericia
Nº 11924
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.924 de 03-06-2016 - Cedencia servidores para Cartorio Eleitoral
Nº 11923
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.923 de 03-06-2016 -Nomeia para estágio probatório
Nº 11922
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.922 de 03-06-2016 - Remove servidores
Nº 11921
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.921 de 01-06-2016 - Exclui do quadro de ativos-Jane Spiegel
Nº 11920
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.920 de 01-06-2016 - Concede Abono Permanência
Nº 11919
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.919 de 01-06-2016 - Averba tempo parcial de RGPS
Nº 11918
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.918 de 01-06-2016 - Concede Promoção de Classe
Nº 11917
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.917 de 01-06-2016 - Homologa Estágio Probatório
Nº 11916
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.916 de 01-06-2016 - Concede Licença Saúde e Exoneração
Nº 11915
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.915 de 01-06-2016 - Concede vantagens funcionais
Nº 11914
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.914 de 01-06-2016 - Concede vantagens funcionais
Nº 11913
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.913 de 01-06-2016 - Concede Avanço Trienal e Avanço de 3%
Nº 11912
Portarias
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.912 de 31-05-2016 - Designa membro para COMASO
Nº 11911
Portarias
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.911 de 31-05-2016 - Instaura Sindicância Investigatória nº 127
Nº 11910
Portarias
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.910 de 31-05-2016 - Instaura Sindicância Disciplinar nº 126
Nº 11909
Portarias
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.909 de 31-05-2016 - Instaura Sindicância Disciplinar nº 125
Nº 11909
Portarias
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.908 de 31-05-2016 - Nomeia para estágio probatório
Nº 11907
Portarias
Baixar
Data:
27/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.907 de 27-05-2016 - Concede Licença Maternidade
Nº 11906
Portarias
Baixar
Data:
27/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.906 de 27-05-2016 - Designa servidores para Comissão Inventário
Nº 11906
Portarias
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.905 de 25-05-2016 -Porroga prazo e torna sem efeito nomeação
Nº 11904
Portarias
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.904 de 19-05-2016 -Homologa Estágio Probatório
Nº 11903
Portarias
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11903, de 19-05-2016 - Adicional de Insalubridade - Conversão em dinheiro de Licença Prêmio
Nº 11902
Portarias
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11902, de 19-05-2016 - Averbação de Tempo de Contribuição
Nº 11901
Portarias
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11901, de 19-05-2016 - Designa servidores para Processo Seletivo Simplificado
Nº 11900
Portarias
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11900, de 19-05-2016 - Nomeia para estágio probatório
Nº 11899
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11899, de 16-05-2016 - Licença para tratamento de saúde - Licença Maternidade e Prorrogação
Nº 11898
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11898, de 16-05-2016 - Instauração de Sindicância Investigatória
Nº 11897
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11897, de 16-05-2016 - Penalidade Disciplinar de Suspensão
Nº 11896
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11896, de 16-05-2016 - Exonera e Nomeia cargos em comissão e exonera servidora efetiva
Nº 11895
Portarias
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11895, de 12-05-2016 - Nomeia membro do COMTUR
Nº 11894
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11894, de 11-05-2016 - Nomeia membros do CMS
Nº 11893
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11893, de 10-05-2016 - Instaura Processo Administrativo Especial
Nº 11892
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11892, de 10-05-2016 - Nomeia e dá posse para compor COMPHAC
Nº 11891
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11891, de 10-05-2016 - Interrompe Licença para Tratamento de Saúde e Readapta servidor
Nº 11890-Integr
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11890, de 10-05-2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Nº 11889
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11889, de 10-05-2016 - Atuação como Leiloeiro
Nº 11888
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11888, de 10-05-2016 - Nomeia para estágio probatório
Nº 11887
Portarias
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11887, de 06-05-2016 - Exonera servidores - Indeniza Licença Prêmio
Nº 11886
Portarias
Baixar
Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11886, de 05-05-2016 - Nomeação sem efeito
Nº 11885
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11885, de 03-05-2016 - Interrompe Licença para Tratamento de Saúde - Concede Licença Maternidade e Prorrogação - Concede Licença para Tratamento de Saúde
Nº 11884
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11884, de 03-05-2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Nº 11883
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.883 de 03-05-2016 - LDF
Nº 11882
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11882, de 02-05-2016 - Avanços Trienais
Nº 11881
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11881, de 02-05-2016 - GTS - Avanço Trienal
Primeira
Anterior
Próxima
Última