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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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TODOS
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
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-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
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Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
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selo
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-- Abono de Permanência
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-- Licença Interesse Particular
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-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
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Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Executivo
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Anexos
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3972
atos encontrados
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ano Letivo
Nº 2598
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
fixa a lotação dos Cargos em Comissão
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
da nova lotação em Cargo em Comissão
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2005
Situação:
Em vigor
pontos facultativos
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
tabela SEMAE
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
Anexo tabela tarifa táxi
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
Tarifas de Taxi 2005
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia assessor Luiz
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia Raquel de Oliveira Viçosa Procurador
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
exonera Raquel de Oliveira Viçosa
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
Regulamento carnaval
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Auxiliar de Tratamento de Água e Esgoto
Nº 2580
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
fixa novos valores de diárias
Nº 2579
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
conc. incentivo Luci Léa Schünke
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
nova red. art. 4º
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2005
Situação:
Em vigor
Luto Oficial Hildebrando B. da Silva
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
regulamenta guia recolhimento ISSQN
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CALENDÁRIO FISCAL 2005
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Raquel de Oliveira Viçosa
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
decl situação de Emergência
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
decl situação de Emergência
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Marcia Angela Pauli
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Inácio Egon Pauli
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Gilberto Luiz Frantz
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Cira Maria Gassen Kaufmann
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Carmo José Mayer
Nº 2566
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Berenice L. Schäfer
Nº 2565
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Ailton Trindade da Silva
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia Leandro Wagner
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2004
Situação:
Em vigor
estabelece Plantão de Farmácias
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2004
Situação:
Em vigor
exonera Secretários
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
desapr. área Pickbrenner casa
Nº 2548
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Homologa Reg. Cons. Idoso
Nº 2547
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Homologa Reg. Cons. Mulher
Nº 2544
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2004
Situação:
Em vigor
Luto Oficial Gomercindo P. de Moraes
Nº 2521
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2004
Situação:
Em vigor
NOMEIA Secretário Obras
Nº 2520
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2004
Situação:
Em vigor
nomeia Secretário
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2004
Situação:
Em vigor
exonera Secretário Agricultura
Nº 2518
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2004
Situação:
Em vigor
EXONERA Secretário Obras
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2004
Situação:
Em vigor
decreto iss retido na fonte
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2004
Situação:
Em vigor
regulamenta cargo de professor no quadro em extinção
Nº 2508
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2004
Situação:
Em vigor
dispões sobre CARGO MÉDICO PSF
Nº 2506
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
dispõe sobre Regimento Eleitoral para eleição do CMDM
Nº 2504
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
exonera Secretário
Nº 2502
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Morada da Figueira
Nº 2501
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
revoga Decr. nº 2106-2002
Nº 2499
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2004
Situação:
Em vigor
dispões sobre valor jeton Jari
Nº 2498
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2004
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2498, de 29.09.2004,
Nº 2497
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2004
Situação:
Em vigor
institui a equipe coordenadora do PNATE
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