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meio ambiente
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 15353
Portarias
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo
Nº 15352
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15351
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15350
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 15349
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por implemento de idade
Nº 15348
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Fiscal de Tributos
Nº 15347
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15346
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15345
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 15344
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de pensão
Nº 15343
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de pensão
Nº 15342
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidores efetivos
Nº 15341
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Comissão de Seleção para captação de recursos
Nº 15340
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidor
Nº 15339
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15338
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a troca de endereço de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15337
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do cumprimento de regime suplementar; Designa para exercício de Função Gratificada; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15336
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial para integrar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
Nº 15335
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Nº 15334
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Corregedoria do Conselho Tutelar
Nº 15333
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o FUNDEB
Nº 15332
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDER
Nº 15331
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Trânsito
Nº 15330
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEI
Nº 15329
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMP
Nº 15328
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 126
Nº 15327
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta com o Estado do Rio Grande do Sul
Nº 15326
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta com o Estado do Rio Grande do Sul
Nº 15325
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta com o Município de Vale do Sol/RS
Nº 15324
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta com o Município de Vale do Sol/RS
Nº 15323
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargo em Comissão; Exclui do quadro de ativos; Concede e suspende o pagamento do adicional de insalubridade
Nº 15322
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do exercício de função gratificada; Designa para exercício de Vice-Direção de escola; Exonera e Nomeia Cargos em Comissão
Nº 15321
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho; Designa para exercício de Função Gratificada; Designa para cumprir exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 15320
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho
Nº 15319
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores; Dispensa do cumprimento do exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 15318
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de dificil acesso para professores
Nº 15317
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 15316
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 15315
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de contribuição ao RGPS
Nº 15314
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indeniza Licença Prêmio por motivo de desligamento; Concede gozo de Licença Prêmio; Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio
Nº 15313
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de posse; Exonera servidoras efetivas; Exonera Cargo em Comissão; Torna nomeação sem efeito
Nº 15312
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a prorrogação da Licença Maternidade para servidoras; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15311
Portarias
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil
Nº 15310
Portarias
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15309
Portarias
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15308
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Pediatra
Nº 15307
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo de efetivo de Mecânico
Nº 15306
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Visitador do PIM
Nº 15305
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Visitador do PIM
Nº 15304
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Operário Especializado
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