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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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-- Processo Seletivo
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Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
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Calendário Fiscal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
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Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
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Dengue
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
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Feira do Livro
Feriados
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Frota
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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Gincana Municipal
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Imposto
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meio ambiente
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Nota Fiscal Gaúcha
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 14455
Portarias
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Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 113
Nº 14444
Portarias
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial nº 108
Nº 14430
Portarias
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 112
Nº 14415
Portarias
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento Processo Administrativo Especial nº 107
Nº 14408
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de Advertência como julgamento no Prcesso Administrativo Especila sob nº 106
Nº 14366
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial sob nº 100
Nº 14315
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial nº 110
Nº 14316
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial nº 111
Nº 14312
Portarias
Baixar
Data:
22/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 109
Nº 14294
Portarias
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de Advertência no Processo Administrativo Especial nº 104
Nº 14274
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 108
Nº 14250
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 107
Nº 14194
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial nº 101
Nº 14161
Portarias
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a penalidade de Advertência no Processo Administrativo Especial nº 098
Nº 14112
Portarias
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob n° 106
Nº 14008
Portarias
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 105
Nº 14006
Portarias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 104
Nº 13997
Portarias
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 103
Nº 13996
Portarias
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolve extinguir o Processo Administrativo Especial nº 099
Nº 13973
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 101
Nº 13974
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial nº 102
Nº 13891
Portarias
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a abertura de Processo Administrativo Especial sob nº 99
Nº 13862
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de advertência no Processo Administrativo Especial nº 097
Nº 13856
Portarias
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial nº 098
Nº 13798
Portarias
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial nº 089
Nº 13751
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina que seja aplicada multa como julgamento do Processo Administrativo Especial nº 094
Nº 13750
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina que seja aplicada multa como julgamento do Processo Administrativo Especial nº 093
Nº 13745
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina que seja aplicada multa como julgamento do Processo Administrativo Especial nº 090
Nº 13710
Portarias
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de Multa no Processo Administrativo Especial nº 092
Nº 13680
Portarias
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 097
Nº 13663
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina pagamento de multa e advertência no Processo Administrativo Especial nº 096
Nº 13657
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a penalidade de advertência no Processo Administrativo Especial nº 095
Nº 13633
Portarias
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de Multa no Processo Administrativo Especial sob nº 91
Nº 13602
Portarias
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o julgamento do Processo Administrativo Especial 088
Nº 13601
Portarias
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o julgamento do Processo Administrativo Especial 087
Nº 13574
Portarias
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 096
Nº 13565
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 095
Nº 13564
Portarias
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 094
Nº 13538
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 093
Nº 13529
Portarias
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 092
Nº 13497
Portarias
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 091
Nº 13486
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial nº 090
Nº 13432
Portarias
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE nº 089
Nº 13408
Portarias
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE nº 087
Nº 13393
Portarias
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE 085-HAN
Nº 13372
Portarias
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE 083
Nº 13362
Portarias
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 084-Cassio J.Kackenhaar e Cia Ltda
Nº 13310
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 073
Nº 13285
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE nº 086
Nº 13266
Portarias
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 080
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