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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 2242
Lei Ordinária
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Data:
09/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MERIDIONAL DE TABACOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A X MOSTRA DE TEATRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ATRAVÉS DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2129
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área 2 Norberto Alexander
Nº 2127
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Anexo III FICHA DE CONTROLE DO ESTAGIÁRIO 2002
Nº 2127
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Anexo II
Nº 2127
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Avaliação Estágio Probatório 2002
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS MONITORES DE CRECHE PARA O CURSO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2125
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Pto facult 24.06.2002
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS POR PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR e dá outras providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, AO ARTIGO 2º, DA LEI N.O 1113, DE 30 DE JUNHO DE 1993 E ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2120
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera
Nº 2119
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Nestor Krause
Nº 2118
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2002
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Tecnico em Contabilidade
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 252 DA LEI 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA MARIA JURACI DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI NO 2202, DE 02 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2115
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
aprova reg Gincana alusiva aos 43 anos
Nº 2114
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Aut. reajuste salarial
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL, AUTORIZA CONCEDER REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ESPECIAL, INATIVOS, PENSIONISTAS, FIXA PARCELA AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
estabelece jornada de trabalho ETA
Nº 2106
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2002
Situação:
Em vigor
Desapr. área Monterey
Nº 2105
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Entre Rios
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI NO 2156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 5.415,87, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.693,92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2097
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Cirurgião Dentista
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2002
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA JOÃO EMILIO FINGER VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA KANNENBERG, BARKER HAIL & COTTON TABACOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI NO 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2089
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
prorr.conc. operador ETA
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI NO 1830, DE 04 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CARTÓRIO DA 40a ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL Á MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEL EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2087
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Enfermeiro
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
nova red. Decr.2047-2001
Nº 2082
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
Pto facult Sem Santa
Nº 2080
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Lot sem denominação
Nº 2079
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Reg. Int. Sist. Contr Interno
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO DE REPRESENTAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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