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LEI ORDINÁRIA Nº 6381, 07 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi
LEI Nº 6.381, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Reconhece a ASSOCIAÇÃO VERA-CRUZENSE DE ORQUIDÓFILOS, como entidade de utilidade pública e dá outras providências.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecido como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VERA-CRUZENSE DE ORQUIDÓFILOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Vera Cruz, especialmente na promoção da orquidofilia, da educação ambiental, da preservação das espécies e do incentivo às atividades culturais, ambientais e de conscientização da população.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2026.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de julho de 2026.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.