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Atualizado em: 14/07/2026 às 14h04
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LEI ORDINÁRIA Nº 6381, 07 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi
Em vigor
LEI Nº 6.381, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Reconhece a ASSOCIAÇÃO VERA-CRUZENSE DE ORQUIDÓFILOS, como entidade de utilidade pública e dá outras providências.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:

Art. 1º Fica reconhecido como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VERA-CRUZENSE DE ORQUIDÓFILOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Vera Cruz, especialmente na promoção da orquidofilia, da educação ambiental, da preservação das espécies e do incentivo às atividades culturais, ambientais e de conscientização da população.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2026.




GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito




REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de julho de 2026.




LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6380, 14 DE JULHO DE 2026 Reconhece o GRUPO DE APOIO A SEGURANCA DE VERA CRUZ - GASVEC, como entidade de utilidade pública e dá outras providências. 14/07/2026
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