Vera Cruz / RS - Legislação

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Atualizado em: 14/07/2026 às 14h03

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LEI ORDINÁRIA Nº 6380, 14 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

LEI Nº 6.380, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Reconhece o GRUPO DE APOIO A SEGURANCA DE VERA CRUZ - GASVEC, como entidade de utilidade pública e dá outras providências.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:

Art. 1º Fica reconhecido como de utilidade pública o Grupo de Apoio à Segurança de Vera Cruz – GASVEC, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do Município de Vera Cruz.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de julho de 2026.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6381, 07 DE JULHO DE 2026	Reconhece a ASSOCIAÇÃO VERA-CRUZENSE DE ORQUIDÓFILOS, como entidade de utilidade pública e dá outras providências.	07/07/2026

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