Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7572, 17 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Especial , Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO No 7.572, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
 
Abre créditos especiais no montante de R$ 162.231,73, abre créditos suplementares no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.969, de 17 de setembro de 2024,
 
D E C R E T A :
 
Art. 1o São abertos créditos especiais no montante de R$ 162.231,74 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), a seguir especificados:
 
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.004 – Fundo Municipal da Cultura
13.004.0013039200590.026 –  Apoio e Incentivo a Entidades Culturais – Lei Aldir Blank
3.3.3.60.45 – Subvenções Econômicas  (1318) – FR 07190001 ……..… R$    54.077,25
3.3.3.90.45 – Subvenções Econômicas  (1319) – FR 07190001 ….....… R$     54.077,25
3.3.3.50.43 – Subvenção Social  (1320) – FR 07190001 ……...….....… R$     54.077,24
                                                                  TOTAL .............….................R$    162.231,74
 
Art. 2o  É aberto um crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a seguir especificado:
 
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 – Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinados
13.001.0013039200591.100 - Aquisição de Equipamentos e Acervo Bibliográfico para Biblioteca Municipal
3.4.4.90.52 – Equipam. e Material Permanente (1321)-FR 07190001 .… R$    50.000,00
                                                                  TOTAL .............….................R$    50.000,00
 
Art. 3o Os créditos de que trata o artigo anterior,  serão cobertos pelo excesso de arrecadação, nos recursos a seguir especificados:
 
Excesso de Arrecadação Recurso Vinculado (07190001 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022) ….... R$   212.231,74
                                             TOTAL ............................................ R$   212.231,74
 
 
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2024.
 
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2024.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7674, 27 DE JANEIRO DE 2025 Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2025, créditos adicionais especiais no montante de R$ 162.231,74, e dá outras providências. 27/01/2025
DECRETO Nº 7672, 21 DE JANEIRO DE 2025 Abre crédito suplementar, no montante de R$ 317.520,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e vinte reais) e, especiais, no montante de R$ 286.424,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências. 21/01/2025
DECRETO Nº 7671, 21 DE JANEIRO DE 2025 Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 5.221.758,91 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e dá outras providências 21/01/2025
DECRETO Nº 7655, 09 DE JANEIRO DE 2025 Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 3.099.483,90 (três milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), e dá outras providências 09/01/2025
DECRETO Nº 7654, 09 DE JANEIRO DE 2025 Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 10.230.015,35 (dez milhões, duzentos e trinta mil, quinze reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências 09/01/2025
DECRETO Nº 7683, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 118.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2025
DECRETO Nº 7682, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 49.701,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2025
DECRETO Nº 7679, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.098,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2025
DECRETO Nº 7678, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 166.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2025
DECRETO Nº 7676, 31 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 165.012,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7572, 17 DE SETEMBRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 7572, 17 DE SETEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.