Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; e dá outras providências.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 47, alínea “c” do Art. 76, da Lei Orgânica,
Art. 1º É exonerado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a partir de 05 de abril de 2024, o Sr. SAMUEL OLIVEIRA MATEUS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2024.
Prefeito
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de abril de 2024.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 78647865, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | RETIFICAÇÃO | 24/11/2025 |
| DECRETO Nº 7862, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do Decreto nº 7.651, de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | 14/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6169, 22 DE JULHO DE 2025 | “Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de material à empresa privada e, dá outras providências.” | 22/07/2025 |
| DECRETO Nº 7643, 02 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| DECRETO Nº 7628, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria de Cultura e Turismo; Esporte e Lazer, e dá outras providências. | 06/12/2024 |