Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 5754, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Professor Área I – Educação Infantil; e 1 (um) Auxiliar de Serviços Gerais em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências. | 12/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5723, 01 DE AGOSTO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Médico 40h, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências. | 01/08/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5717, 18 DE JULHO DE 2023 | Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH – 110/2022, e dá outras providências. | 18/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5716, 18 DE JULHO DE 2023 | Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de Nº RH – 082/2021; Nº RH – 085/2021; Nº RH – 086/2021 e Nº RH – 097/2022, e dá outras providências. | 18/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5710, 04 DE JULHO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Atendente de Consultório Dentário, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências. | 04/07/2023 |