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LEI Nº 5.454, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
“Institui prova de Veloterra ao calendário oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Vera Cruz - RS e dá outras providências”

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1º Fica instituído uma prova de Veloterra ao calendário oficial das festividades em comemoração ao aniversário do município de Vera Cruz – RS. A mesma se dará no domingo mais próximo ao aniversário do nosso município. A referida prova será realizada por uma pista de Veloterra particular, entre as que estiverem em atividade no município.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários à execução desta Lei.
Art. 3º A despesa decorrente desta prova correrá por conta da pista designada para o evento, a pista deverá seguir todos os protocolos de segurança exigido pela Federação da categoria
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2022.



GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2022.


LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.