Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 5744, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | “Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Vera Cruz”. | 04/09/2023 |
DECRETO Nº 7310, 08 DE AGOSTO DE 2023 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO EMPREENDIMENTO EM ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5709, 04 DE JULHO DE 2023 | Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2023 e, dá outras providências. | 04/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5702, 20 DE JUNHO DE 2023 | Autoriza o Município a patrocinar a Associação Esportiva Verona e dá outras providências. | 20/06/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5700, 13 DE JUNHO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Auxiliar de Educação e 1 (um) Professor Área 1 – Educação Infantil, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências. | 13/06/2023 |