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183 atos encontrados

Nº 3137

Decreto

Data: 27/12/2007

Situação: Em vigor

Calendário Fiscal 2008

Nº 3135

Decreto

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

insere § 3º no Art. 11

Nº 3131

Decreto

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

designa Secretário de Finanças para resp Secret Desportos

Nº 3130

Decreto

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

exonera secretario dos desportos e lazer

Nº 3128

Decreto

Data: 19/12/2007

Situação: Em vigor

pontos facultativos 2008 e compensação

Nº 3044

Lei Ordinária

Data: 18/12/2007

Situação: Em vigor

Institui o dia 18 de maio como o ‘Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’ e dá outras providências.

Nº 3124

Decreto

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

estabelece plantão de farmácias

Nº 3037

Lei Ordinária

Data: 10/12/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a proibição de nomeação de parentes, cônjuges e companheiros (as) de agentes políticos e servidores investidos em cargos de direção no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº 3035

Lei Ordinária

Data: 04/12/2007

Situação: Em vigor

Concede isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto à empresa Lenire dos Santos Dittberner e dá outras providências.

Nº 3034

Lei Ordinária

Data: 04/12/2007

Situação: Em vigor

Concede isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto à empresa O. Z. Scherer e Cia Ltda., e dá outras providências.

Nº 3036

Lei Ordinária

Data: 04/12/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Engel Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências.

Nº 3036

Lei Ordinária

Data: 04/12/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Engel Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências.

Nº 3033

Lei Ordinária

Data: 04/12/2007

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Nº 3032

Lei Ordinária

Data: 04/12/2007

Situação: Em vigor

Fixa o limite do dispêndio com a programação natalina e dá outras providências.

Nº 3030

Lei Ordinária

Data: 04/12/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa D Sport Atelie de Costura Ltda. e dá outras providências.

Nº 3111

Decreto

Data: 29/11/2007

Situação: Em vigor

Institui declaração eletronica ISSQN

Nº 3028

Lei Ordinária

Data: 27/11/2007

Situação: Em vigor

Institui o suprimento de Recursos às Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental.

Nº 3107

Decreto

Data: 22/11/2007

Situação: Em vigor

nomeia conselheiros CM EDUCAÇÃO

Nº 3027

Lei Ordinária

Data: 20/11/2007

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2972, de 17 de julho de 2007.

Nº 3025

Lei Ordinária

Data: 20/11/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa First Class Comércio de Fumos Ltda dá outras providências.

Nº 3025

Lei Ordinária

Data: 20/11/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa First Class Comércio de Fumos Ltda dá outras providências.

Nº 3023

Lei Ordinária

Data: 13/11/2007

Situação: Em vigor

Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Cultura nas Escolas e dá outras providências.

Nº 3100

Decreto

Data: 09/11/2007

Situação: Em vigor

desapr. área cascalheira Alino Armin Lenz

Nº 3099

Decreto

Data: 08/11/2007

Situação: Em vigor

horário assistência e saúde

Nº 3021

Lei Ordinária

Data: 06/11/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a União, através do Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Nº 3096

Decreto

Data: 05/11/2007

Situação: Em vigor

ponto facultativo c compensação

Nº 3094

Decreto

Data: 31/10/2007

Situação: Em vigor

declara hospede oficial

Nº 3019

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Situação: Em vigor

Denomina de Ervino José Schaefer o Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 3018

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Situação: Em vigor

Denomina de rua Eurico Álvaro dos Santos via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 3017

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Situação: Em vigor

Denomina de rua Caetano Thiel via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 3016

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Situação: Em vigor

Denomina de rua Rugart Albers via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 3015

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Situação: Em vigor

Denomina de rua Léo Schmitt via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 3014

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Situação: Em vigor

Denomina de rua Kunibert Haas via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 3013

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Situação: Em vigor

Autoriza a cedência de servidor à Brigada Militar e dá outras providências.

Nº 3085

Decreto

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

designa Secretário de Adm para assumir interinamente financas

Nº 3009

Lei Ordinária

Data: 09/10/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Mecânica Náutica Vera Cruz Ltda. e dá outras providências.

Nº 3008

Lei Ordinária

Data: 09/10/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Aguirre – Indústria e Comércio de Fibras Ltda. e dá outras providências.

Nº 3007

Lei Ordinária

Data: 09/10/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa H & F Indústria de Embarcações Ltda. e dá outras providências.

Nº 3006

Lei Ordinária

Data: 09/10/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Freitas & Schutz Ltda e dá outras providências.

Nº 3005

Lei Ordinária

Data: 09/10/2007

Situação: Em vigor

Fixa o limite do dispêndio com a participação de representante do Município no concurso Miss Rio Grande do Sul.

Nº 3004

Lei Ordinária

Data: 02/10/2007

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Arcido Auto Peças Ltda., e dá outras providências.

Nº 3003

Lei Ordinária

Data: 02/10/2007

Situação: Em vigor

Fixa limite de despesas para auxiliar equipe Vera-Cruzense, na participação do Campeonato Gaúcho de Basquetebol e dá outras providências.

Nº 3002

Lei Ordinária

Data: 02/10/2007

Situação: Em vigor

Revoga a Lei nº 1050, de 29 de dezembro de 1992 e alterações.

Nº 3001

Lei Ordinária

Data: 02/10/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a realização de serviços de máquinas para conservação e melhorias de propriedades rurais e dá outras providências.

Nº 3081

Decreto

Data: 01/10/2007

Situação: Em vigor

aprova Loteamento Becker

Nº 3080

Decreto

Data: 01/10/2007

Situação: Em vigor

nomeia secretario de obras

Nº 3078

Decreto

Data: 26/09/2007

Situação: Em vigor

declara hóspedes oficiais

Nº 3076

Decreto

Data: 25/09/2007

Situação: Em vigor

Aprova regulamento Fundo Municipal Reequipamento Bombeiros FUMREBOM

Nº 3000

Lei Ordinária

Data: 25/09/2007

Situação: Em vigor

Fixa o limite do dispêndio com a XV Mostra de Teatro Escolar e Semana da Criança e dá outras providências.

Nº 2999

Lei Ordinária

Data: 25/09/2007

Situação: Em vigor

Autoriza a dar imóvel do Município em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

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