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Vera Cruz / RS
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Anexos
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183 atos encontrados
Nº 3137
Decreto
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Data: 27/12/2007
Situação: Em vigor
Calendário Fiscal 2008
Nº 3135
Decreto
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Data: 26/12/2007
Situação: Em vigor
insere § 3º no Art. 11
Nº 3131
Decreto
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Data: 26/12/2007
Situação: Em vigor
designa Secretário de Finanças para resp Secret Desportos
Nº 3130
Decreto
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Data: 26/12/2007
Situação: Em vigor
exonera secretario dos desportos e lazer
Nº 3128
Decreto
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Data: 19/12/2007
Situação: Em vigor
pontos facultativos 2008 e compensação
Nº 3044
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2007
Situação: Em vigor
Institui o dia 18 de maio como o ‘Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’ e dá outras providências.
Nº 3124
Decreto
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Data: 17/12/2007
Situação: Em vigor
estabelece plantão de farmácias
Nº 3037
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de nomeação de parentes, cônjuges e companheiros (as) de agentes políticos e servidores investidos em cargos de direção no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 3035
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Concede isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto à empresa Lenire dos Santos Dittberner e dá outras providências.
Nº 3034
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Concede isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto à empresa O. Z. Scherer e Cia Ltda., e dá outras providências.
Nº 3036
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Engel Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências.
Nº 3036
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Engel Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências.
Nº 3033
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3032
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação natalina e dá outras providências.
Nº 3030
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa D Sport Atelie de Costura Ltda. e dá outras providências.
Nº 3111
Decreto
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Data: 29/11/2007
Situação: Em vigor
Institui declaração eletronica ISSQN
Nº 3028
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2007
Situação: Em vigor
Institui o suprimento de Recursos às Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental.
Nº 3107
Decreto
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Data: 22/11/2007
Situação: Em vigor
nomeia conselheiros CM EDUCAÇÃO
Nº 3027
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2972, de 17 de julho de 2007.
Nº 3025
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa First Class Comércio de Fumos Ltda dá outras providências.
Nº 3025
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa First Class Comércio de Fumos Ltda dá outras providências.
Nº 3023
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2007
Situação: Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Cultura nas Escolas e dá outras providências.
Nº 3100
Decreto
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Data: 09/11/2007
Situação: Em vigor
desapr. área cascalheira Alino Armin Lenz
Nº 3099
Decreto
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Data: 08/11/2007
Situação: Em vigor
horário assistência e saúde
Nº 3021
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a União, através do Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Nº 3096
Decreto
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Data: 05/11/2007
Situação: Em vigor
ponto facultativo c compensação
Nº 3094
Decreto
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Data: 31/10/2007
Situação: Em vigor
declara hospede oficial
Nº 3019
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2007
Situação: Em vigor
Denomina de Ervino José Schaefer o Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3018
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2007
Situação: Em vigor
Denomina de rua Eurico Álvaro dos Santos via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3017
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2007
Situação: Em vigor
Denomina de rua Caetano Thiel via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3016
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2007
Situação: Em vigor
Denomina de rua Rugart Albers via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3015
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2007
Situação: Em vigor
Denomina de rua Léo Schmitt via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3014
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2007
Situação: Em vigor
Denomina de rua Kunibert Haas via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3013
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a cedência de servidor à Brigada Militar e dá outras providências.
Nº 3085
Decreto
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Data: 10/10/2007
Situação: Em vigor
designa Secretário de Adm para assumir interinamente financas
Nº 3009
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Mecânica Náutica Vera Cruz Ltda. e dá outras providências.
Nº 3008
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Aguirre – Indústria e Comércio de Fibras Ltda. e dá outras providências.
Nº 3007
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa H & F Indústria de Embarcações Ltda. e dá outras providências.
Nº 3006
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Freitas & Schutz Ltda e dá outras providências.
Nº 3005
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2007
Situação: Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a participação de representante do Município no concurso Miss Rio Grande do Sul.
Nº 3004
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Arcido Auto Peças Ltda., e dá outras providências.
Nº 3003
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2007
Situação: Em vigor
Fixa limite de despesas para auxiliar equipe Vera-Cruzense, na participação do Campeonato Gaúcho de Basquetebol e dá outras providências.
Nº 3002
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2007
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 1050, de 29 de dezembro de 1992 e alterações.
Nº 3001
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a realização de serviços de máquinas para conservação e melhorias de propriedades rurais e dá outras providências.
Nº 3081
Decreto
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Data: 01/10/2007
Situação: Em vigor
aprova Loteamento Becker
Nº 3080
Decreto
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Data: 01/10/2007
Situação: Em vigor
nomeia secretario de obras
Nº 3078
Decreto
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Data: 26/09/2007
Situação: Em vigor
declara hóspedes oficiais
Nº 3076
Decreto
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Data: 25/09/2007
Situação: Em vigor
Aprova regulamento Fundo Municipal Reequipamento Bombeiros FUMREBOM
Nº 3000
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2007
Situação: Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a XV Mostra de Teatro Escolar e Semana da Criança e dá outras providências.
Nº 2999
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a dar imóvel do Município em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
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