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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
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Nº 2069
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA CAROLINA SOIL DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Decreto nº 1946, de 28.12.2000 - Homologa Reg. Int. Cons. Al. Escolar
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Decreto nº 1945, de 28.12.2000 - Revoga Decr nº 1877
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 1944, de 28.12.2000 - Prorr. turno único
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Homologa Reg. Int. Cons. Al. Escolar
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Revoga Decr nº 1877
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Prorr. turno único
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
CALENDARIO FISCAL
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1932
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2000
Situação:
Em vigor
Tarifas Pothin
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA OSWALDO SCHLITTLER VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER COMBUSTÍVEL DE PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1896, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGRO-COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1922
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
Institui turno único
Nº 1917
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2000
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1917
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2000
Situação:
Em vigor
Decr. nº 1917, 24.10.2000 Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1913
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2000
Situação:
Em vigor
Decr. nº 1913, de 09.10.2000 - Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1913
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2000
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1911
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Dalvo
Nº 1911
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Dalvo C
Nº 1910
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
exonera Ricardo
Nº 1910
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
exonera Ricardo C
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA E FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2000
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1901
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2000
Situação:
Em vigor
exon. H. Genehr e nom Alc Frantz
Nº 1900
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera a
Nº 1900
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera
Nº 1900
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera a
Nº 1899II
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Regimento Interno SIMPS
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Regimento Interno SIMPS
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Reg.Int.Sist.Mun.Prev.
Nº 1899
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Decr. 1899, de 28.08.2000 - Reg.Int.Sist.Mun.Prev.
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM O ENCONTRO DOS CORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI No 2015, DE 28 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1895
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 320.882
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