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Atualizado em: 04/07/2025 às 16h42

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114 atos encontrados

Nº 1941

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

CALENDARIO FISCAL

Nº 1944

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Prorr. turno único

Nº 1945

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Revoga Decr nº 1877

Nº 1946

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Homologa Reg. Int. Cons. Al. Escolar

Nº 1944

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1944, de 28.12.2000 - Prorr. turno único

Nº 1945

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Decreto nº 1945, de 28.12.2000 - Revoga Decr nº 1877

Nº 1946

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Decreto nº 1946, de 28.12.2000 - Homologa Reg. Int. Cons. Al. Escolar

Nº 2063

Lei Ordinária

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

Nº 2064

Lei Ordinária

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2065

Lei Ordinária

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2066

Lei Ordinária

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2069

Lei Ordinária

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2071

Lei Ordinária

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA CAROLINA SOIL DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2060

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2061

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2058

Lei Ordinária

Data: 19/12/2000

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Nº 2056

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1932

Decreto

Data: 11/12/2000

Situação: Em vigor

Nº 2052

Lei Ordinária

Data: 05/12/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER COMBUSTÍVEL DE PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2053

Lei Ordinária

Data: 05/12/2000

Situação: Em vigor

APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2055

Lei Ordinária

Data: 05/12/2000

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA OSWALDO SCHLITTLER VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2050

Lei Ordinária

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1896, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2046

Lei Ordinária

Data: 07/11/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1922

Decreto

Data: 31/10/2000

Situação: Em vigor

Institui turno único

Nº 2040

Lei Ordinária

Data: 31/10/2000

Situação: Em vigor

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2042

Lei Ordinária

Data: 31/10/2000

Situação: Em vigor

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGRO-COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1917

Decreto

Data: 24/10/2000

Situação: Em vigor

Decr. nº 1917, 24.10.2000 Pto. Fac. Servidor Público

Nº 1917

Decreto

Data: 24/10/2000

Situação: Em vigor

Pto. Fac. Servidor Público

Nº 1913

Decreto

Data: 09/10/2000

Situação: Em vigor

Pto. Fac. Servidor Público

Nº 1913

Decreto

Data: 09/10/2000

Situação: Em vigor

Decr. nº 1913, de 09.10.2000 - Pto. Fac. Servidor Público

Nº 1910

Decreto

Data: 04/10/2000

Situação: Em vigor

exonera Ricardo C

Nº 1910

Decreto

Data: 04/10/2000

Situação: Em vigor

exonera Ricardo

Nº 1911

Decreto

Data: 04/10/2000

Situação: Em vigor

Nº 1911

Decreto

Data: 04/10/2000

Situação: Em vigor

Nº 2033

Lei Ordinária

Data: 26/09/2000

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2034

Lei Ordinária

Data: 26/09/2000

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2035

Lei Ordinária

Data: 26/09/2000

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2031

Lei Ordinária

Data: 12/09/2000

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA E FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2029

Lei Ordinária

Data: 05/09/2000

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1901

Decreto

Data: 31/08/2000

Situação: Em vigor

exon. H. Genehr e nom Alc Frantz

Nº 1900

Decreto

Data: 30/08/2000

Situação: Em vigor

itinerário Primavera a

Nº 1900

Decreto

Data: 30/08/2000

Situação: Em vigor

itinerário Primavera

Nº 1900

Decreto

Data: 30/08/2000

Situação: Em vigor

itinerário Primavera a

Nº 1899

Decreto

Data: 28/08/2000

Situação: Em vigor

Decr. 1899, de 28.08.2000 - Reg.Int.Sist.Mun.Prev.

Nº 1899

Decreto

Data: 28/08/2000

Situação: Em vigor

Reg.Int.Sist.Mun.Prev.

Nº 1899

Decreto

Data: 28/08/2000

Situação: Em vigor

Regimento Interno SIMPS

Nº 1899II

Decreto

Data: 28/08/2000

Situação: Em vigor

Regimento Interno SIMPS

Nº 2025

Lei Ordinária

Data: 22/08/2000

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI No 2015, DE 28 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2026

Lei Ordinária

Data: 22/08/2000

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM O ENCONTRO DOS CORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1893

Decreto

Data: 15/08/2000

Situação: Em vigor

crédito suplementar R$ 4.600