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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
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Nº 1795
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA ALVINO SCHMITT LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1794
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1793
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1792
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1787
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 3º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI NO 1651, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1784
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1998
Situação:
Em vigor
REDEFINE USOS DE ZONAS DE COMÉRCIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA HERBERT SCHNEIDER LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA ALCINO FRANTZ LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
extingue escolas municipais
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
extingue escolas municipais
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 1721, de 08.12.98 - Ponto Fac. dia 24 e 31.12.98
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Ponto Fac. dia 24 e 31.12.98
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1765, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1773
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1998
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO “NATAL EM VERA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
CASAS POPULARES
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1770
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1769
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
desapr. de Luiz Edmundo Assmann
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Servidão ativa Nady Padilha Garcia
Nº 1713II
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. 1714, de 27.10.98 - Servidão ativa Nady Padilha Garcia
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. 1713, de 27.10.98 - Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. nº 1822, de 25.10.98 - Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1998
Situação:
Em vigor
altera Loteamento Theisen
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1998
Situação:
Em vigor
altera Loteamento Theisen
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1998
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE EGON KURTZ
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1998
Situação:
Em vigor
Decreto nº 1710, de 19.10.98 - Desapropriação área Gustavo Schwengber
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1998
Situação:
Em vigor
REVOGA ALÍNEA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 99, DA LEI Nº 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1752
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA FARROUPILHA DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1998
Situação:
Em vigor
ISENTA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VERA CRUZ-LINHA HENRIQUE D’ÁVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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