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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 859
Decreto
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Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
DECRETO N.o 859 de 26-12-89
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
CRIA SECRETARIAS, ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
DECRETO N.o 847 de 29-11-89
Nº 859
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
Decr. nº 847, de 29.11.89. FIXA A TARIFA DA MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1989
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO DA LEI No 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1989
Situação:
Em vigor
ALTERA O No DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1989
Situação:
Em vigor
ALTERA O No DE CARGOS DAS CLASSES DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1989
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1989
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI No 593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1989
Situação:
Em vigor
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1989
Situação:
Em vigor
CANCELA CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESCOLARIDADE E IDADE PARA CONCURSOS PÚBLICOS.