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Vera Cruz / RS
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AGO
23
23 AGO 2022
Município tem segundo maior crescimento do ICMS na região
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Vera Cruz é o município com a segunda maior participação na cota parte do ICMS para o exercício 2023. O índice provisório, divulgado recentemente pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, mostra que a Capital das Gincanas teve um incremento de 7,63%, enquanto os do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra apresentaram queda de -5,16%.

Conforme o Secretário de Administração, Planejamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico de Vera Cruz, Leandro Claur Wagner, a partir desta divulgação os municípios tem prazo até 1º de setembro para apresentar eventuais contestações e impugnações aos dados, por meio de Protocolo Eletrônico junto à Secretaria Estadual da Fazenda.

De acordo com a Constituição Federal, 25% de todo o ICMS arrecadado é distribuído entre os 497 municípios do RS através do Índice de Participação dos Municípios – IPM. Na composição de cada índice, o Valor Adicionado Fiscal -VAF das empresas tem o maior peso (75%), seguido por população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do Valor Adicionado Fiscal per capita (2%) e pontuação do programa de integração tributária (0,5%).

“Temos atuado desde 2017 para consolidarmos o aumento da nossa participação no rateio do ICMS, através de uma política de atração de investimentos e incentivos municipais, bem como um diálogo constante com as empresas destacando a importância desta receita, que também auxilia em investimentos na infraestrutura de Vera Cruz”, comemora o secretário.

VALOR ADICIONADO MUNICÍPIO VERA CRUZ
VA Total Empresas Geral Empresas Simples Prod. Primária VA Serv. Suj. ICMS
2016 245.346.963,56 89.744.413,97 37.115.136,57 75.153.988,04 43.333.424,98
2017 330.706.216,03 167.110.400,09 40.191.512,83 82.509.610,83 40.894.692,28
2018 340.380.074,53 159.512.591,43 46.445.959,59 84.098.508,40 49.751.934,18
2019 353.456.950,97 171.308.202,85 47.616.644,11 80.784.310,71 53.747.793,30
2020 409.910.779,73 209.291.965,33 61.362.752,23 89.744.295,01 49.511.767,16
2021 606.410.687,82 371.471.273,86 58.219.004,98 117.685.010,03 59.035.398,95
2018* 152.543.668,95
* Auto de lançamento tributário

Autor: Josiléri Linke Cidade
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Versão do Sistema: 3.2.7 - 04/10/2022
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