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NOV
19
19 NOV 2020
CULTURA, TURISMO, ESPORTES, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aberto cadastro de auxílio pela Lei Aldir Blank
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Com festividades suspensas desde 20 de março, os trabalhadores da área de eventos e de cultura estão entre os mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus. Para amenizar a situação de artistas, micro e pequenas empresas e espaços culturais, foi aprovada a Lei Federal nº 14.017, que ficou conhecida como Lei Aldir Blank, a qual tem movimentado artistas para cadastro em busca de auxílio financeiro.

Em função do período eleitoral o cadastro oficial não havia sido aberto, porém o Conselho Municipal de Cultura, que é o responsável pela análise dos cadastros já realizava reuniões para preparar os editais de inscrição. Passado este período, nesta semana os editais de chamamento público foram publicados. Os documentos deverão ser entregues em envelope fechado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, situada no Ginásio Poliesportivo do Parque Municipal de Eventos, na Rua Carlos Wild, nº 511, bairro Araçá.

Vera Cruz terá o montante de R$ 208.405,49 que será distribuído da seguinte forma: R$94.000,00 para subsídio de entidades que tiveram atividades cessadas devido aos decretos de calamidade, e R$114.405,49 para premiações por trajetória no setor artístico-cultural, podendo participar pessoas físicas e jurídicas.

Os editais com todas as informações podem ser consultados no site do Município nos links: https://veracruz.rs.gov.br/portal/editais/0/1/3177/ (Edital de chamamento público n° 005/2020 - edital de chamamento público para subsídio à espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias); https://veracruz.rs.gov.br/portal/editais/0/1/3178/ (Edital de chamamento público para premiação nº 006/2020 prêmio reconhecimento cultural de vera cruz).

Fonte: Vinícius Hochscheidt