Vera Cruz, 14 de agosto de 2026 - O Município de Vera Cruz está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público para Fomento Cultural nº 006/2026, que destinará R$ 170.308,65 para até 18 projetos culturais vera-cruzenses. A iniciativa integra o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e está dividida em duas categorias de concorrência.
As inscrições seguem até 21 de agosto de 2026, às 17 horas, e devem ser realizadas presencialmente, mediante protocolo da documentação exclusivamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer (Sectel), localizada na Rua Carlos Wild, nº 511, bairro Araçá, anexa ao Ginásio Poliesportivo de Vera Cruz, com acesso pelos fundos.
Vera Cruz aderiu à PNAB em 2023 e executará, no segundo semestre deste ano, o Ciclo 2 da política, referendado no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), aprovado em audiência pública em 2025. A PNAB busca fortalecer o financiamento continuado da cultura e ampliar o acesso às diferentes manifestações culturais.
Para o secretário de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer, Marcelo Carvalho, o edital representa uma oportunidade de fortalecer quem produz cultura no município e ampliar o acesso da comunidade às diferentes manifestações culturais. “A Política Nacional Aldir Blanc possibilita incentivar nossos artistas, produtores, grupos e coletivos e, ao mesmo tempo, fazer com que as ações culturais cheguem a diferentes públicos e comunidades. Queremos estimular a participação dos agentes culturais de Vera Cruz e transformar esses recursos em projetos que valorizem nossa identidade, nossa diversidade e a produção cultural do Município”, destaca.
Duas categorias de fomento
Na Categoria 1.1 – Ações de Fomento Cultural para Difusão Artística, serão selecionadas 15 propostas, totalizando R$ 125.308,65. Cada projeto contemplado receberá R$ 8.353,91. A categoria abrange os segmentos de Artes Cênicas e Dança; Artes Visuais, como pintura, escultura, desenho, fotografia, cinema, moda, arquitetura, design e novas tecnologias; Artesanato e Culturas Populares; Literatura e Música; e Gastronomia e Cultura Alimentar. Neste último segmento, as propostas devem estar voltadas a vertentes culturais ou educativas, sem fins comerciais, e comprovar vínculo com a tradição, a identidade local ou a ancestralidade.
Das 15 vagas da categoria, 10 são destinadas à ampla concorrência, quatro às cotas para pessoas negras ou pardas e uma à cota para Pessoa com Deficiência (PcD), conforme os critérios e a documentação previstos no edital.
Já a Categoria 1.2 – Ações de Fomento Cultural com Desconcentração Territorial/Culturas Populares disponibilizará R$ 45 mil para três projetos, com repasse de R$ 15 mil para cada proposta selecionada. Nesta categoria, serão contempladas ações culturais e afirmativas voltadas à desconcentração territorial, às culturas populares, aos públicos periféricos e à diversidade de linguagens. Podem ser apresentadas atividades artísticas, culturais e educativas de formação, valorização das identidades culturais locais e dos saberes comunitários, populares e tradicionais, além de propostas que ampliem o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades e nos territórios periféricos.
Quem pode participar
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Vera Cruz há pelo menos dois anos. O edital contempla pessoas físicas ou empreendedores, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs) de natureza cultural; pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tenham entre seus objetivos a promoção da arte, da cultura, da educação ou a preservação do patrimônio; e grupos ou coletivos sem CNPJ que comprovem vínculo com atividades culturais ou artísticas.
Não há limite para o número de projetos que cada agente cultural pode inscrever. No entanto, somente um projeto poderá ser contemplado por proponente, independentemente da categoria em que esteja concorrendo.
A orientação é que os interessados façam a leitura completa do edital antes da inscrição, verificando os critérios, o cronograma e a documentação necessária. Entre os documentos exigidos estão o formulário de inscrição e Plano de Trabalho, materiais relacionados ao segmento cultural do projeto e comprovante de atuação ou residência no Município há pelo menos dois anos, além das demais documentações previstas para cada modalidade de concorrência.
Seleção dos projetos
As propostas serão analisadas por uma Comissão de Seleção coordenada pela Sectel e composta por três pareceristas. Entre os critérios considerados estão o mérito cultural do projeto, a viabilidade técnica e a proposta orçamentária apresentada no Plano de Trabalho.
O resultado preliminar está previsto para 1º de setembro, e a classificação final, para 9 de setembro. Após as etapas previstas no edital, a assinatura dos Termos de Execução Cultural e o repasse dos recursos aos selecionados deverão ocorrer até 14 de outubro de 2026. Os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de janeiro de 2027.
O
Edital de Chamamento Público nº 006/2026, com todas as regras, documentação, cronograma e critérios de seleção, está disponível no site do Município.
Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone/WhatsApp da Sectel: (51) 99912-4258.
Roberta Döring
Assessora de Imprensa
Prefeitura de Vera Cruz
