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FEV
23
23 FEV 2017
GABINETE DO PREFEITO
Repartições públicas fazem ponto facultativo no Carnaval
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A Prefeitura de Vera Cruz não terá atendimento ao público na próxima segunda e terça-feira, 27 e 28 de fevereiro. O fechamento das repartições e serviços públicos municipais no feriadão de Carnaval foi determinado no decreto 5.450, de 20 de janeiro de 2017, que estabelece as datas consideradas pontos facultativos nas repartições e serviços municipais de Vera Cruz. 

O mesmo ocorre com as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, que não terão atividades nesses dois dias. Já as Escolas Municipais de Educação Infantil funcionam em regime de plantão apenas na segunda-feira. A medida não inclui os serviços considerados de funcionamento indispensável, como o Serviço Municipal de Água e Esgoto – Semae e o plantão de saúde. 

O ponto facultativo também está previsto para a parte da tarde do dia 13 de abril, Quinta-feira Santa; no dia 13 de outubro, feriadão de Nossa Senhora Aparecida; e no dia 3 de novembro, feriadão de Finados. O expediente dos dias não trabalhados, será compensado com as horas resultantes do trabalho no 31º dia dos meses de março, maio, agosto e outubro de 2017. 

FERIADOS MUNICIPAIS – Vera Cruz terá menos feriados a partir de 2018. O dia 7 de junho, dia de São Pedro de Córdova e da emancipação do município, deixa de ser feriado municipal. Embora a legislação federal permita até quatro datas religiosas, o Executivo encaminhou a redução visando contribuir com o crescimento da economia. Permanecem no calendário a Sexta-feira Santa, Corpus Christi e 25 de julho, quando é comemorado o dia de São Cristóvão e do colono e do motorista. A lei 4.430, que revoga a lei 3.886, de 25 de junho de 2013, foi aprovada pela Câmara de Vereadores no começo do mês, mas devido a uma emenda, não entrará em vigor neste ano.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social