DECRETO Nº 6.559, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 170.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de Novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
04.01.04.122.0007.2.016 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (104) |
R$ 2.000,00 |
06.01.17.512.0018.2.034 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (214) |
R$ 100.000,00 |
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (242) |
R$ 50.000,00 |
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (245) |
R$ 5.000,00 |
08.01.20.606.0029.2.074 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (482) |
R$ 10.000,00 |
08.01.20.606.0029.2.074 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (484) |
R$ 3.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
04.01.04.122.0007.2.017 |
3.3.90.46.00.00.00 |
1 |
AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO (106) |
R$ 15.000,00 |
06.01.17.512.0015.2.031 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (201) |
R$ 80.000,00 |
07.01.12.361.0023.2.046 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (322) |
R$ 44.116,38 |
07.01.12.365.0023.1.042 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES (355) |
R$ 5.000,00 |
07.01.12.365.0023.2.047 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (356) |
R$ 5.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.136 |
3.3.90.93.00.00.00 |
1 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (907) |
R$ 20.000,00 |
13.01.23.695.0053.2.165 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (969) |
R$ 883,62 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de novembro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.