DECRETO Nº 6.552, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.090,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de Novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 25.090,00 (vinte e cinco mil e noventa reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
03.01.22.661.0006.2.011 |
3.3.60.45.00.00.00 |
1 |
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS (63) |
R$ 2.000,00 |
06.01.04.122.0011.2.026 |
3.3.90.32.00.00.00 |
1 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (6591) |
R$ 1.090,00 |
06.01.17.512.0018.2.034 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (213) |
R$ 5.000,00 |
06.01.17.512.0018.2.035 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (219) |
R$ 4.000,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (231) |
R$ 2.000,00 |
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (245) |
R$ 5.000,00 |
07.01.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1005 |
MATERIAL DE CONSUMO (337) |
R$ 6.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 23.308,24, bem como, será utilizado o superávit financeiro em recurso vinculado no valor de R$ 1.781,76, totalizando R$ 25.090,00 (vinte e cinco mil e noventa reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.01.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1005 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (338) |
R$ 500,00 |
07.01.12.361.0026.1.133 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1005 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (4129) |
R$ 1.000,00 |
07.01.12.361.0026.2.056 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1005 |
MATERIAL DE CONSUMO (342) |
R$ 2.718,24 |
90.90.28.846.0000.0.005 |
3.1.91.13.99.00.00 |
1 |
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (1000) |
R$ 19.090,00 |
Superávit Financeiro recurso vinculado 1005 (Salário Educação) |
R$ 1.781,76 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de outubro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.