DECRETO Nº 6.546, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 79.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de Novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 79.350,00 (setenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
08.01.20.608.0033.2.072 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ (469) |
R$ 20.000,00 |
09.01.10.301.0036.1.069 |
4.4.90.52.00.00.00 |
40 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (510) |
R$ 8.700,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.36.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PF (538) |
R$ 1.650,00 |
09.01.10.301.0038.2.083 |
3.3.90.32.00.00.00 |
4011 |
MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (4306) |
R$ 28.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.172 |
3.3.90.30.00.00.00 |
40 |
MATERIAL DE CONSUMO (5053) |
R$ 6.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (5066) |
R$ 15.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 79.350,00 (setenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (541) |
R$ 16.350,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.1.90.11.00.00.00 |
4011 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (5887) |
R$ 28.000,00 |
90.90.28.846.0000.0.005 |
3.1.91.13.99.00.00 |
1 |
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (1000) |
R$ 35.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de outubro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.