DECRETO Nº 6.539, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.345,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de Novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 44.345,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
06.01.04.122.0011.2.026 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (170) |
R$ 9.300,00 |
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (242) |
R$ 20.000,00 |
08.01.20.606.0029.2.074 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (482) |
R$ 10.000,00 |
08.04.18.542.0047.2.095 |
3.3.90.32.00.00.00 |
1185 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (671) |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.1.90.16.00.00.00 |
40 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (601) |
R$ 3.045,00 |
09.01.10.301.0037.2.082 |
3.3.90.30.00.00.00 |
4500 |
MATERIAL DE CONSUMO (615) |
R$ 1.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 44.345,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS – CIVIL (26) |
R$ 3.266,91 |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (27) |
R$ 1.500,00 |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.3.90.33.00.00.00 |
1 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (28) |
R$ 1.000,00 |
02.01.04.124.0002.2.005 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (39) |
R$ 1.000,00 |
02.01.04.124.0002.2.005 |
3.3.90.33.00.00.00 |
1 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (40) |
R$ 500,00 |
02.01.04.124.0002.2.005 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (41) |
R$ 1.000,00 |
02.01.18.542.0047.2.096 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (679) |
R$ 100,00 |
02.01.18.542.0047.2.096 |
3.3.90.32.00.00.00 |
1 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (4368) |
R$ 100,00 |
02.01.18.542.0047.2.096 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (681) |
R$ 100,00 |
03.01.22.661.0006.2.011 |
3.3.60.45.00.00.00 |
1 |
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS (63) |
R$ 12.428,41 |
03.01.23.691.0005.2.012 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (65) |
R$ 3.000,00 |
06.01.08.244.0014.1.021 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES (178) |
R$ 15.304,68 |
08.04.18.541.0047.2.019 |
3.3.90.31.00.00.00 |
1185 |
PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS (6371) |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.40.00.00.00 |
40 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ (6623) |
R$ 3.045,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.14.00.00.00 |
4500 |
DIÁRIAS - CIVIL(6371) |
R$ 1.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.