Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 6440, 22 DE JUNHO DE 2020
Em vigor
DECRETO Nº 6.440, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 477.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 4.976/2019, no montante de R$  84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA  
FONTE
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA VALOR
05.01..04.127.0008.1.013 4.4.90.39.00.00.00 1 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ (140) R$       250,00
06.01.17.512.0018.2.034 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (212) R$    9.000,00
06.01.25.752.0012.2.027 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (230) R$    3.500,00
06.01.26.782.0019.2.037 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (252) R$  20.000,00
08.01.20.608.0029.2.075 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (460) R$    1.600,00
09.01.10.301.0037.2.080 3.3.90.14.00.00.00 40 DIÁRIAS – CIVIL (581) R$    4.500,00
09.01.10.301.0037.2.081 3.3.90.14.00.00.00 40 DIÁRIAS – CIVIL (603) R$  14.000,00
09.01.10.301.0037.2.080 3.1.90.11.00.00.00 4160 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (577) R$  10.000,00
09.01.10.301.0036.2.087 3.3.90.08.00.00.00 40 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS (7680) R$       100,00
10.02.08.243.0042.2.176 3.1.90.16.00.00.00 1184 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. CIVIL (764) R$   2.000,00
10.02.08.244.0041.2.175 3.1.90.11.00.00.00 1128 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.  CIVIL (783) R$ 14.000,00
10.02.08.244.0041.2.175 3.1.91.13.03.00.00 1184 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS (799) R$  6.000,00
 
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo 1º, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), a seguir especificado:
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA  
FONTE
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA VALOR
08.01.20.608.0029.2.064 3.3.30.41.00.00.00 1 CONTRIBUIÇÕES (449) R$   52.950,00
09.01.10.301.0037.2.080 3.1.90.04.00.00.00 4160 CONT. POR TEMPO DETERMINADO (7376) R$   10.000,00
10.02.08.243.0042.2.110 3.3.90.39.00.00.00 1184 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ (758) R$     8.000,00
10.02.08.244.0041.2.175 3.3.90.30.00.00.00 1128 MAT.  DE CONSUMO (788) R$   14.000,00
 
Art. 3º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da lei nº 4.976/2019, no montante de R$ 392.600,00 (trezentos e noventa e dois mil e seiscentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
 
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA  
FONTE
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA VALOR
04.01.04.122.0007.2.014 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. CIVIL (90) R$     800,00
06.01.04.122.0011.2.026 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. CIVIL (167) R$      300,00
06.04.26.782.0021.2.039 3.1.90.11.00.00.00 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL(284) R$  10.000,00
06.04.26.782.0021.2.039 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. CIVIL (285) R$       600,00
07.02.12.365.0024.2.051 3.1.90.11.00.00.00 31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.  CIVIL (391) R$ 250.000,00
07.02.12.365.0024.2.187 3.1.90.16.00.00.00 31 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. CIVIL (5967) R$     2.000,00
07.03.12.361.0025.2.052 3.1.90.04.00.00.00 20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(404) R$    3.000,00
07.03.12.365.0024.2.051 3.1.90.16.00.00.00 20 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P.  CIVIL (422) R$    1.500,00
09.01.10.301.0036.2.087 3.1.90.04.00.00.00 40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(519) R$  85.000,00
09.01.10.301.0036.2.087 3.1.90.04.00.00.00 4011 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(7347) R$   1.450,00
09.01.10.301.0037.2.081 3.1.90.04.00.00.00 40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(589) R$   3.000,00
09.01.10.302.0036.2.153 3.1.90.04.00.00.00 40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(633) R$  15.000,00
09.01.10.302.0036.2.172 3.1.90.16.00.00.00 40 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P.  CIVIL (564) R$   8.000,00
09.01.10.302.0036.2.182 3.1.90.04.00.00.00 40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(6813) R$  12.000,00
 
 
Art. 4º - Para fazer frente ao disposto no artigo 3º, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 392.650,00 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
 
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA  
FONTE
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA VALOR
06.01.25.752.0012.2.027 3.1.90.11.00.00.00 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL(226) R$ 11.700,00
07.02.12.361.0025.2.052 3.1.90.11.00.00.00 31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL(371) R$ 252.000,00
07.03.12.365.0024.2.051 3.1.90.04.00.00.00 20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(419) R$ 4.500,00
09.01.10.301.0036.2.087 3.1.90.11.00.00.00 40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL(522) R$ 120.000,00
09.01.10.301.0037.2.082 3.1.90.04.00.00.00 40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(606) R$   2.000,00
09.01.10.301.0037.2.081 3.1.90.11.00.00.00 4011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (5887) R$   1.450,00
09.01.10.302.0036.2.172 3.1.90.04.00.00.00 40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(559) R$   1.000,00
 
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2020.
 
 
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2020.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 6440, 22 DE JUNHO DE 2020
Código QR
DECRETO Nº 6440, 22 DE JUNHO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.