DECRETO Nº 6.334, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.39.00.00.00 |
31 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 13.000,00 |
07.02.12.361.0026.2.056 |
3.3.90.30.00.00.00 |
31 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
09.01.10.301.0036.1.069 |
4.4.90.52.00.00.00 |
4505 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 23.000,00 |
09.01.10.305.0039.2.092 |
3.3.90.32.00.00.00 |
4502 |
MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTR. GRATUITA |
R$ 3.000,00 |
13.01.23.695.0053.2.147 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 200,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), bem como, é utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), totalizando R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 18.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre) |
R$ 200,00 |
|||
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4502 ( Custeio – Vig. em Saúde) |
R$ 3.000,00 |
|||
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4505 ( Investimento – At. Básica) |
R$ 23.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de fevereiro de 2020.
MARCOS IVAN DOS SANTOS - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.