DECRETO Nº 6.327, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.312,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 17.312,00 (dezessete mil, trezentos e doze reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
07.01.12.361.0025.1.048 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1235 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 3.656,00 |
07.01.12.365.0024.1.044 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1235 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 3.656,00 |
07.03.12.365.0024.1.044 |
4.4.90.52.00.00.00 |
20 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 5.000,00 |
09.01.10.301.0036.1.069 |
4.4.90.52.00.00.00 |
4505 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 5.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no valor total de R$ R$ 17.312,00 (dezessete mil, trezentos e doze reais), a seguir:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre) |
R$ 5.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1235 (Alienação de Bens Educação) |
R$ 7.312,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4505 (Investimento – At. Básica) |
R$ 5.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2020.
MARCOS IVAN DOS SANTOS - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.