LEI N.º 4.998, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1º É instituído e aprovado o Calendário Oficial de Eventos do Município de Vera Cruz, para o exercício de 2020, que faz parte integrante desta Lei, como anexo único.
Art. 2º Os dispêndios do Município, na promoção e/ou participação dos eventos constantes no Calendário, serão cobertos com os recursos consignados na Lei Orçamentária para 2020 ou em lei específica.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2019.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de dezembro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Anexo Único
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Exercício 2020
Janeiro
Vera Cruz Verão (12 e 26);
Dia da Não Violência (31).
Fevereiro
Campeonato Municipal de Futebol (02);
Seminário de Abertura – Emeis (03);
Campanha de combate às doenças sexualmente transmissíveis (07);
Campeonato Municipal de Bocha (08);
Seminário de Abertura do Ano Letivo (17);
Vôlei Misto 4x4 Areia (23).
Março
Semana da Mulher (ações culturais, seminários) (02 a 06);
5ª Caminhada e Corrida Alusiva ao Dia da Mulher (07);
FelizCidade (07);
Confraternização da Melhor Idade (10);
Vôlei Misto Dupla Mas/Fem (15);
Dia Combate à Tuberculose (Prevenção e Controle) (24);
3º Caminhos do Chopp (29).
Abril
Programação de Páscoa (05 a 12);
Ações de Prevenção e Controle ao Dia Mundial da Saúde (07);
Feira do Peixe (08 a 09);
FelizCidade (12);
Confraternização da Melhor Idade (14);
Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hipertensão (24).
Jogos Escolares;
Maio
Práticas integrativas complementares – PICs - Integra VC (02);
FelizCidade - Lançamento da Gincana Municipal (03);
Vôlei Misto (10);
Confraternização da Melhor Idade (12);
Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18);
Dia Nac. Combate Abuso Crianças e Adolescentes (18);
32ª Gincana Municipal (29 a 31);
Junho
Semana do Município (06 a 14);
Baile do Município (06);
A. B. Dia da Imunização (09);
Confraternização da Melhor Idade (09);
Dia do Aniversário do CRAS (10)
11ª Feira da Produção (10 a 14);
Dia Mundial de Combate às Drogas: Prevenção e Redução de Danos (24);
Julho
Festival Canta Vera Cruz (05);
Curso de Culinária Gaúcha com Jantar (11);
Confraternização da Melhor Idade (14);
Torneio de Vôlei Misto (19);
Festividades alusivas ao Colono e Motorista(25);
Copa Integração de Futsal (27);
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho (28);
Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais (28);
Agosto
Frohtanzfest (01);
4ª Corrida Solidária (02);
FelizCidade na Praça (02);
Semana Mundial da Amamentação (03 a 07)
Confraternização da Melhor Idade (11);
Semana da Pessoa com Deficiência (21 a 28)
30º Encontro de Corais (29).
Setembro
Encontro Regional da Terceira Idade (05);
24ª Feira do Livro (06 a 10);
Programação em Homenagem à Pátria e Desfile Cívico (07);
FelizCidade na Praça (07);
Confraternização da Melhor Idade (08);
XXVIII Mostra de Teatro (08 a 10);
Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (10);
9ª Cavalgada PTGs Orelhanos & Capão e Amigos Dª Josefa (13);
Programação da Semana Farroupilha (13 a 20);
Campeonato Municipal de Futebol 7 (16);
Desfile Farroupilha com FelizCidade (20);
Torneio de Vôlei Masculino (27).
Outubro
Encontro do Dia Internacional do Idoso (01)
Ações de Prevenção ao Câncer de Mama (01 a 30);
Campeonato Municipal de Veteranos (04);
Confraternização da Melhor Idade na Oktoberfest (13);
Dia Mundial Alimentação – Serviço de Nutrição (16);
Ações de Prevenção Dia Nacional da Saúde Bucal (19 a 23);
Família na Escola (21);
Confraternização Dia Professor/Funcionário Público (23);
Outubro Rosa – Dia da Mulher (24);
Novembro
FelizCidade (01);
6º Volksfest – Encontro de Fuscas e Derivados (01);
Confraternização da Melhor Idade (10);
Dia Mundial de Combate e Prevenção ao Diabetes (14);
Vôlei Masculino (15);
Ações de Prevenção à Saúde do Homem (16 a 20);
Novembro Azul - Dia do Homem (28);
Dezembro
Ações de Prevenção ao Dia Mundial de Combate à Aids (01 a 07);
Programação Natal FelizCidade (01 a 22);
3º Cervera - Festa da Cerveja Artesanal (05);
Confraternização da Melhor Idade (08);
Confraternização Final de Ano (11).
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 5924, 18 DE JUNHO DE 2024 | Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências. | 18/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5871, 02 DE ABRIL DE 2024 | Fixa o limite do dispêndio com o evento alusivo aos 20 anos de implantação do Programa Primeira Infância Melhor, e dá outras providências. | 02/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5870, 02 DE ABRIL DE 2024 | Fixa o limite do dispêndio com o evento do Conselho Municipal da Mulher “Somos todas uma só”, e dá outras providências. | 02/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5786, 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Fixa limite do dispêndio com a promoção da Escolha do Rei e Rainha da Melhor Idade – Região AMVARP, e dá outras providências. | 31/10/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5767, 26 DE SETEMBRO DE 2023 | Fixa limite de despesas para a promoção do 7º Natal da FelizCidade e dá outras providências. | 26/09/2023 |