DECRETO Nº 6.298, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.996, de 23 de dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.17.512.0018.2.034 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 15.000,00 |
07.01.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1005 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 13.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.01.12.365.0024.2.051 |
3.3.50.43.00.00.00 |
1005 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
R$ 13.000,00 |
90.90.28.846.0000.0.005 |
3.1.91.13.99.00.00 |
1 |
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 15.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 23 de dezembro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de dezembro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.