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- Decreto 6206 de 22/08/2019

DECRETO Nº 6.206, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

 

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 130.147,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$  130.147,57 (cento e trinta mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR R$

04.01.04.122.0007.2.014

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 158,34

05.01.04.125.0010.2.024

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 413,10

06.01.04.122.0011.2.026

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 9,76

06.01.17.512.0015.2.031

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 724,96

06.01.17.512.0018.2.034

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.655,04

06.01.25.752.0012.2.027

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.200,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 5.000,00

06.01.26.782.0019.2.037

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 13.572,56

06.01.27.813.0013.2.028

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 73,71

07.02.12.361.0026.2.056

3.3.90.30.00.00.00

31

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

07.02.12.361.0026.2.056

3.3.90.39.00.00.00

31

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 1.000,00

07.02.12.365.0024.2.123

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 7.325,65

07.03.12.361.0025.2.052

3.3.90.14.00.00.00

20

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 3.399,36

08.01.20.606.0029.2.074

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 283,00

08.01.20.608.0031.2.065

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 1.000,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.04.00.00.00

40

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 4.644,49

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 55.953,38

09.01.10.301.0038.2.083

3.1.90.04.00.00.00

40

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 2.906,90

09.01.10.302.0036.2.153

3.3.90.30.00.00.00

40

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

09.01.10.302.0036.2.172

3.1.90.11.00.00.00

4501

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 3.066,90

09.01.10.302.0036.2.172

3.1.90.16.00.00.00

4501

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.498,33

09.01.10.305.0039.2.092

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 351,62

10.02.08.244.0040.2.099

3.3.90.36.00.00.00

1069

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

R$ 1.678,00

13.01.04.122.0058.2.131

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.232,47

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 130.147,57 (cento e trinta mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

06.01.17.512.0018.1.086

4.4.90.51.00.00.00

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

06.01.26.782.0019.2.037

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.741,65

07.01.12.122.0022.2.041

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 18.122,94

07.02.12.361.0025.2.052

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 11.000,00

07.02.12.365.0024.2.187

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 7.325,65

07.03.12.365.0024.2.051

3.1.91.13.03.00.00

20

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 3.399,36

08.01.20.605.0031.2.068

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 658,35

08.01.20.605.0031.2.068

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 800,00

09.01.10.302.0036.2.153

3.3.90.39.00.00.00

4501

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 5.565,23

09.01.10.304.0039.2.091

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 65.856,39

10.02.08.244.0040.2.099

3.3.90.32.00.00.00

1069

MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTR. GRATUITA

R$ 500,00

10.02.08.244.0040.2.099

3.3.90.39.00.00.00

1069

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 178,00

10.02.08.244.0040.2.099

4.4.90.52.00.00.00

1069

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 22 de agosto de 2019.

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 22 de agosto de 2019.

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

 

 

 

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