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- Decreto 6205 de 21/08/2019

DECRETO Nº 6.205, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.302,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 15.302,88 (quinze mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

06.01.17.512.0018.1.025

4.4.90.52.00.00.00

1023

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.302,88

06.01.27.813.0013.2.028

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$   500,00

10.02.08.244.0040.2.099

3.3.90.36.00.00.00

1156

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

R$ 3.500,00

10.02.08.244.0041.2.175

3.3.90.14.00.00.00

1156

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.200,00

13.01.13.392.0059.2.185

3.3.90.32.00.00.00

1

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DIST. GRATUITA

R$ 5.000,00

13.01.23.695.0053.2.054

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 2.800,00

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 8.636,00 (oito mil, seiscentos e trinta e seis reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 6.382,48 (seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e excesso de arrecadação, no valor de R$ 284,40 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos),  totalizando R$ 15.302,88 (quinze mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

04.01.04.122.0007.1.012

4.4.90.52.00.00.00

1023

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 10,00

12.01.27.812.0057.1.096

4.4.90.51.00.00.00

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 1.000,00

12.01.27.812.0057.2.128

3.1.90.04.00.00.00

1

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 7.300,00

13.01.13.392.0059.1.102

4.4.90.52.00.00.00

1023

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 326,00

Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1023 (Alienação de Bens)

R$ 1.682,48

Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1156 (IGD Suas)

R$ 4.700,00

Excesso de Arrecadação em Recurso Vinculado 1023 (Alienação de Bens)

R$   284,40

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2019.

 

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 21 de agosto de 2019.

 

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

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