DECRETO Nº 6.187, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.679,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 23.679,33 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
07.01.12.361.0026.2.056 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1005 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.39.00.00.00 |
31 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 5.000,00 |
09.01.10.303.0038.2.084 |
3.3.90.32.00.00.00 |
40 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTR.GRAT. |
R$ 7.000,00 |
10.02.08.244.0041.1.113 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1219 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 5.179,33 |
13.01.13.392.0059.2.138 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.32.00.00.00 |
1 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTR.GRAT. |
R$ 500,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 5.179,33 (cinco mil, cento e setenta e nove reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 23.679,33 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.01.12.361.0025.1.047 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1005 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 2.000,00 |
07.01.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1005 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 3.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.40.00.00.00 |
31 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 1.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.187 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 3.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.094 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 7.000,00 |
12.01.27.812.0057.2.130 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.500,00 |
Superávit Financeiro em recurso vinculado 1219 (FEAS/CREAS PSE) |
R$ 5.179,33 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de agosto de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.