DECRETO Nº 6.131, DE 15 DE MAIO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
09.01.10.301.0036.1.069 |
4.4.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.040,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.30.00.00.00 |
4500 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
09.01.10.301.0038.2.083 |
3.3.90.30.00.00.00 |
40 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 100,00 |
13.01.04.122.0058.2.131 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 4.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município, o valor de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.36.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 1.140,00 |
12.01.27.812.0057.1.096 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 4.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4530 (PACS-FNS) para execução no recurso vinculado 4500 (Custeio – Atenção Básica) |
R$ 5.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de maio de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.