DECRETO Nº 6.040, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 122.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
04.01.04.122.0007.2.013 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 80.000,00 |
06.01.08.244.0014.2.030 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000,00 |
06.01.27.813.0013.2.028 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000,00 |
07.01.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1005 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 4.500,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.92.00.00.00 |
40 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 2.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.39.00.00.00 |
4500 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 20.000,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.301.0038.2.083 |
3.3.90.36.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 100,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.3.90.14.00.00.00 |
40 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 2.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 7.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no valor total R$ 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais), a seguir:
Especificação |
VALOR |
Superávit Financeiro em recurso livre 001 |
R$ 86.000,00 |
Superávit Financeiro em recurso livre 001 para execução no recurso vinculado 040 - ASPS |
R$ 12.100,00 |
Superávit Financeiro em recurso vinculado 4510 (PAB Fixo) para execução no recurso vinculado 4500 (Atenção Básica) |
R$ 20.000,00 |
Superávit Financeiro recurso vinculado 1005 (Salário Educação) |
R$ 4.500,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de janeiro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.