DECRETO Nº 6.031, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 455.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.08.244.0014.1.021 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 30.000,00 |
09.01.10.302.0036.1.072 |
3.3.50.43.00.00.00 |
40 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
R$ 90.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.094 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 330.000,00 |
09.01.10.305.0039.2.092 |
3.3.90.30.00.00.00 |
40 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro, no valor de R$ 35.000,00, bem como, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 420.000,00, totalizando o valor R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 420.000,00 |
Superávit Financeiro em recurso livre 001 |
R$ 30.000,00 |
|||
Superávit Financeiro em recurso vinculado 040 - ASPS |
R$ 5.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de janeiro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.