LEI Nº 4.776, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.049.210,23, e dá outras providências.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no montante de R$ 1.049.210,23 (um milhão, quarenta e nove mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos), na Lei n° 4.598, de 14/11/2017 a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0200 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete do Prefeito e Órgãos Subordinados
0201.0412200022.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 24.............................R$ 1.100,00
ÓRGÃO: 0400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0401.0412200072.014 – Manutenção do Controle de Almoxarifado
3.1.90.11 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 88.................................R$ 8.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 89...............................................................R$ 700,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 90............................. R$ 1.000,00
0401.0412200072.015 – Manutenção do Controle de Recursos Humanos
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 95.............................R$ 1.000,00
0401.0412200072.016 – Manutenção dos Serviços de Licitações e Contratos
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 100..................................R$ 32.000,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 101............................R$ 1.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 102.................................R$ 1.200,00
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0501.0412300102.023 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 126...................................R$ 6.000,00
0501.0412500102.024 – Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 133...................................R$ 19.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 135..................................R$ 1.210,00
0501.0412700082.020 – Manutenção dos Serviços de Engenharia e Plano Diretor
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 143...................................R$ 49.705,14
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 144..............................................................R$ 9.900,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 145.............................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.0412200112.026 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 165...................................R$ 18.600,00
0601.1545100172.033 – Manutenção e Conservação de Vias Urbanos
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 186....................................R$ 22.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 188..............................................................R$ 4.400,00
0601.1751200152.031 – Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 195...................................R$ 2.500,00
0601.1751200182.034 – Manutenção dos Serviços de Fornecimento de Agua
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 214........................................R$ 115.000,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 212......................................................................R$ 8.000,00
0601.0824400142.030 – Manutenção e Melhorias das Capelas Mortuárias
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 182........................................R$ 1.000,00
0601.1751200182.035 – Manutenção do Sistema de Esgoto
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 220........................................R$ 5.000,00
0601.2678200192.036 – Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Impl.Rodoviários
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 245........................................R$ 7.000,00
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 237.................................R$ 23.000,00
0601.2678200192.037 – Conservação de Estradas Municipais, Pontes e Boeiros
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 247...................................R$ 19.400,00
3.1.90.11 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 248...............................R$ 8.200,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 250...........................R$ 20.000,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 252.......................................................................R$ 20.000,00
0601.2781300132.028 – Conservação de Praças e Jardins
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 263............................R$ 1.000,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 265........................................................................R$ 2.000,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ – 267.............................................R$ 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 – Fundo Municipal de Iluminação Pública
0602.2575200122.027 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 275.........................................R$ 25.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0604 – Unidade Municipal de Trânsito
0604.2678200212.039 – Manutenção e Controle Sinalização, Fisc., e Educ. Trânsito
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 4940...........................................................R$ 2.250,00
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0701.0412200222.041 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens-Educação
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 296.............................................................R$ 1.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 – FUNDEB
0702.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado – 369....................................R$ 36.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 372.............................................................R$ 9.000,00
0702.1236100262.056 – Manutenção do Transporte Escolar no Ensino Fundamental
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 385........................................................................R$ 15.000,00
0702.12365000242.051 – Manutenção das Escolas Municipais de Educação Infantil
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 389....................................R$ 49.000,00
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 391...................................R$ 115.889,40
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 393..................................R$ 15.500,00
0702.1236500242.187 – Manutenção das EMEIS C/Recurso FUNDEB-40%
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil – 5966 ..................R$ 36.000,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 5967...........................R$ 36.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 5968................................R$ 73.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0703.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 409.........................................................................R$ 7.000,00
0703.1236500242.051 – Manutenção das Escolas Municipais de Educação Infantil
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 419.....................................R$ 7.000,00
ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DES.RURAL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0801.2012200282.062 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens – Des. Rural
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 441.........................................................................R$ 4.000,00
0801.2060600292.074 – Manutenção dos Serviços de Máquinas e Impl.Agrícolas
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 478....................................R$ 26.000,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 481........................................................................R$ 7.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0804 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
0803.1854200472.097 – Manutenção das Atividades de Conserv., Proteção e Fisc.Meio Amb.
3.1.90.11 – Venc.Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 682....................................R$ 25.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 684..................................R$ 1.600,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1001.0812200402.098 – Manutenção Serviços Administrativos e de Bens – Des. Social
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 700.............................R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824300422.176 – Manutenção da Casa de Passagem
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 4353.................................. R$ 7.925,69
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretario e Órgãos Subordinados
1201.2781200572.129 – Manutenção de Ginásios, Quadras e Campos Esportivos
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 854...........................................R$ 26.000,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete de Secretário e Órgãos Subordinados
1301.0412200582.131 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens -Cultura
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 864....................................R$ 68.500,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 865...............................................................R$ 14.500,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 867...................................R$ 1.630,00
1301.1339200592.137 – Manutenção da Biblioteca Municipal
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 909....................................R$ 500,00
ÓRGÃO: 1400 – PROCURADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Gabinete Da Procuradoria
1401.0412200042.009 – Manutenção das Atividades da Procuradoria
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 977....................................R$ 8.200,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 979.............................R$ 1.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 980...................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 1600 – GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 – Gabinete do Vice-Prefeito e Órgãos Subordinados
1601.0412200032.008 – Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.1.90.11 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 987.................................R$ 12.000,00
TOTAL..................................................R$1.049.210,23
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas, bem como, com o superávit financeiro em recursos a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0200 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete do Prefeito e Órgãos Subordinados
0201.0412200022.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30 – Material de Consumo – 27..................................................................R$ 2.000,00
0201.0412400022.005 – Manutenção das Atividades do Sistema de Controle Interno
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 40......................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 0300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0301.0412200092.179 – Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuita – 4381........................R$ 200,00
ÓRGÃO: 0400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0401.0412200072.013 – Manutenção Serviços Administrativos e de Bens
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 72.......................................R$ 1.000,00
3.1.90.05 – Outros Benefícios Previdenciários do Servidor – 73........................R$ 300,00
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 74......................................R$ 30.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal para o RPPS – 77.....................................R$ 3.000,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 78...........................................................................R$ 2.000,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias Contributivas – 85.......................................R$ 500,00
3.3.90.93 – Indenizações e Restituições – 87......................................................R$ 300,00
0401.0412200072.014 – Manutenção do Controle de Almoxarifado
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 91..........................................................................R$ 200,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 93............................................R$ 2.000,00
0401.0412200072.015 – Manutenção do Controle de Recursos Humanos
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal para o RPPS – 96.....................................R$ 1.000,00
0401.0412200072.016 – Manutenção dos Serviços de Licitações e Contratos
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 103........................................................................R$ 500,00
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretario e Órgãos Subordinados
0501.04122000102.021 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens-Finanças
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 110............................................................R$ 500,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 112.......................................................................R$ 800,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 114................................R$ 1.000,00
0501.0412300102.022 – Manutenção do Patrimônio Público
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 121............................................................R$ 100,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 122.................................R$ 100,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 124............................................................R$ 500,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 125.........................................R$ 1.000,00
0501.0412300102.023 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 128.................................R$ 500,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 129.......................................................................R$ 2.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 130............................................................R$ 2.000,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 131................................R$ 1.300,00
0501.0412500102.024 – Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 136.......................................................................R$ 500,00
0501.0412700081.013 – Aquisição de Equipamentos P/Serviços Engenharia e Plano Diretor
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 141...................................R$ 4.000,00
0501.0412700082.020 – Manutenção dos |Serviços de Engenharia e Plano Diretor
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 146.................................R$ 6.000,00
0501.0412900102.025 – Manutenção dos Serviços de Arrecadação e Tributação
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 153.................................R$ 1.800,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 154.......................................................................R$ 500,00
ÓRGÃO: 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Gabinete do Secretario e Órgãos Subordinados
0601.0412200111.015 – Aquisição de Equipamentos Para Secretaria de Obras
3.3.90.30 – Material de Consumo – 162...........................................................R$ 100,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – pJ – 163........................................R$ 100,00
0601.0412200112.026 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 166............................................................R$ 500,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 167...........................R$ 500,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 168................................R$ 3.600,00
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores – 5587.....................................R$ 50,00
0601.0618200161.023 – Aquisição Equipamentos P/ Utilização Serviços Combate ao Sinistro
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 173..................................R$ 500,00
0601.0824400142.030 – Manutenção e Melhorias das Capelas Mortuárias
3.3.90.30 – Material de Consumo – 181...........................................................R$ 1.500,00
0601.1545100172.033 – Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 190................................R$ 500,00
0601.1751200152.031 – Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 196............................................................R$ 500,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 198.................................R$ 500,00
0601.175120018.2.034 - Manutenção dos Serviços de Fornecimento de Água
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 208..................................R$ 50.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 209.............................................................R$ 500,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Cxivil – 210..........................R$ 5.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal para o RPPS – 211..................................R$ 5.000,00
0601.1751200182.035 – Manutenção do Sistema de Esgoto
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 215...................................R$ 500,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 216............................R$ 50,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 217.................................R$ 50,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 218........................................................................R$ 50,00
0601.1854100152.181 – Implantação e Manutenção da Central de Triagem e Reciclagem Lixo
3.3.90.30 – Material de Consumo – 222.............................................................R$ 500,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 224..........................................R$ 800,00
0601.2575200122.027 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 226.................................R$ 1.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 227............................................................R$ 100,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 228...........................R$ 100,00
3.1.90.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 229.................................R$ 110,00
0601.2678200192.037 – Conservação de Estradas Municipais, Pontes e Boeiros
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 249............................................................R$ 2.000,00
0601.2678200201.036 – Construção de Abrigos em Paradas de Ônibus
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 255...............................................................R$ 1.000,00
0601.2781300131.020 – Aquisição de Área, Construção e Melhoramentos em Áreas de Lazer
Praças e Jardins
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 260..................................R$ 1.800,00
0601.278130013.2.028 - Conservação de Praças e Jardins
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 261...................................R$ 2.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 262..............................................................R$ 1.200,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 264..................................R$ 1.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 0602 – Fundo Municipal de Iluminação Pública
0602.257500122.027 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 268..................................R$ 1.000,00
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 269..................................R$ 2.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 274............................................................R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 0604 – Unidade Municipal de Trânsito
0604.0412200212.040 – Manutenção do JARI
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 276...................................R$ 1.600,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 277.............................................................R$ 100,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 278..........................................R$ 100,00
0604.0412200212.184 – Manutenção do Conselho Municipal de Trânsito
3.3.90.30 – Material de Consumo – 4382............................................................R$ 100,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuíta – 4383........................R$ 200,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 4386................................R$ 100,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 4384........................................R$ 200,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 4385.........................................R$ 100,00
0604.2678200211.038 – Aquis. Equip. P/Controle Fluxo, Tráfego e Sinalização do Trânsito
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 280..................................................................R$ 100,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente – 282.....................................R$ 100,00
0604.2678200212.039 – Manutenção, Controle de Sinalizaçãop. Fiscal., e Educação Trânsito
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 284.....................................R$ 3.000,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 285..............................R$ 2.500,00
0604.0412200221.039 – Aquisição de Equipamentos Para Secretaria de Educação
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 294....................................R$ 4.298,00
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0701.0412200222.041 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens - Educação
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 295...................................R$ 3.000,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 297............................R$ 900,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 300.............................................................R$ 3.000,00
0701.0412200222.042 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 304.........................................R$ 180,00
0701.0412200222.043 – Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 307.........................................R$ 300,00
0701.0412200222.044 – Manutenção Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 310.........................................R$ 300,00
0701.1236100232.046 – Manutenção da Merenda Escolar no Ensino Fundamental
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 326.........................................R$ 500,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas – 328..................................R$ 200,00
0701.1236200232.050 – Manutenção da Merenda Escolar no Ensino Médio
3.3.90.30 – Material de Consumo – 349.............................................................R$ 300,00
0701.1236200262.057 – Manutenção do Transporte de Alunos no Ensino Médio
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 351..........................................R$ 555,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 – FUNDEB
0702.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 371...................................R$ 150.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 374..................................R$ 15.000,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuita – 5075.......................R$ 1.000,00
3.3.90.46 – Auxilio – Alimentação – 379............................................................R$ 35.789,40
0702.1236100262.056 – Manutenção do transporte Escolar no Ensino Fundamental
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 381...................................R$ 5.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 382..............................................................R$ 500,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 384..................................R$ 2.500,00
0702.1236500241.044 – Aquisição de Equipamentos Para Escolas de Educação Infantil
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 388....................................R$ 5.000,00
0702.12365000242.051 – Manutenção das Escolas Municipais de Educação Infantil
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 392...........................R$ 23.000,00
3.3.90.14 – Diarias – Civil – 394.......................................................................R$ 1.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 395............................................................R$ 5.000,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuíta – 5076.....................R$ 500,00
0702.1236500242.187 – Manutenção das EMEIs com Recursos do FUNDEB
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 5965.................................R$ 30.000,00
0702.1236600512.061 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 398..................................R$ 49.600,00
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 399............................R$ 4.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 400..................................R$ 7.000,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil- 401..........................................................................R$ 500,00
0702.1236700272.060 – Manutenção da Educação Especial
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 402....................................R$ 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0703.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.1.90.11 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 405.................................R$ 14.000,00
ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0801.2012200281.053 – Aquisição de Equipamentos Para Secretaria Desenvolvimento Rural
4.4.90.30 – Material de Consumo – 433............................................................R$ 100,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 434.........................................R$ 100,00
0801.2012200282.062 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens – Des. Rural
3.1.90.13 - Obrigações Patronais – 438.............................................................R$ 2.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 440..................................R$ 12.000,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 443.................................R$ 1.500,00
0801.2012200282.063 – Manutenção do Conselho Municipal de Agricultura
3.3.90.30 – Material de Consumo – 445.............................................................R$ 200,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 447..........................................R$ 200,00
0801.2060500312.068 – Fomento a Agroindústrias, Associações Rurais e Cooperativas
3.3.90.30 – Material de Consumo – 473.............................................................R$ 800,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 474..........................................R$ 800,00
0801.206066292.074 – Manutenção dos Serviços de Máquinas e Implem. Agrícolas
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 477....................................R$ 7.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 480..................................R$ 3.500,00
0801.2060600292.076 – Manutenção de Cursos, Visitas Técnicas na Área Adm. Rural e Propr.
3.3.90.30 – Material de Consumo – 486.............................................................R$ 500,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/ Distrib. Gratuita – 487.......................R$ 500,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 488.........................................R$ 500,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 490...................................R$ 100,00
0801.2060800292.075 – Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 460.........................................................................R$ 1.000,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 462...........................................R$ 1.000,00
0801.2060800292.077 – Manutenção de Programas de Apoio aos Agricultores
3.3.90.30 – Material de Consumo – 463..............................................................R$ 1.000,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/ Distrib.Gratuita – 5788.......................R$ 2.600,00
0801.2060800312.065 – Manutenção de Feiras Rurais e Ecológicas
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 453...........................................R$ 1.500,00
0801.2060800331.056 – Aquisição de Equipamentos Para Serviços de Inseminação Artificial
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 465.................................R$ 1.000,00
0801.2060800332.072 – Manutenção dos Serviços de Inseminação Artificial
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 466.................................R$ 500,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 467............................................................R$ 50,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 468...........................................................R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0803 – Departamento de Meio Ambiente
0803.1854200471.077 – Aquisição de Equipamentos Para Departamento de Meio Ambiente
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 678..................................R$ 2.990,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0804 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
0804.1854200472.095 – Manutenção dos Serviços de Proteção Ambiental
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 4897....................................................................R$ 1.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 670...........................................................R$ 1.000,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuita – 671.......................R$ 500,00
0804.1854200472.097 – Manutenção das Atividades de Cons, Proteção e Fiscal.Meio Amb.
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 683............................................................R$ 500,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1001.0812200401.080 – Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Desenvolvimento Social
4.4.90.30 – Material de Consumo – 694...........................................................R$ 100,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 695........................................R$ 100,00
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 696..................................R$ 4.531,00
1001.0812200402.098 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens - Des. Social
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 697....................................R$ 832,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 699.............................................................R$ 15.000,00
3.1.90.11 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 698................................R$ 70.000,00
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 701..................................R$ 2.500,00
3.3.90.14 – Diarias – Civil – 702........................................................................R$ 3.500,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributarias Contributivas – 707.....................................R$ 500,00
1001.0812200402.178 – Manutenção Conselho Municipal Direitos Pessoas Com Deficiência
3.3.90.30 – Material de Consumo – 708..............................................................R$ 100,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviços P/Distrib.Gratuita – 4370......................R$ 100,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 710...........................................R$ 100,00
1001.0824400401.118 – Aquisição de Equipamentos Para Coordenadoria da Mulher
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 723....................................R$ 500,00
1001.0824400402.100 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
3.3.90.30 – Material de Consumo – 728.............................................................R$ 200,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 729..................................R$ 100,00
3.3.90.39 – Outros Seviços de Terceiros – PJ – 731............................................R$ 200,00
1001.0824400402.101 – Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.30 – Material de Consumo – 732..............................................................R$ 200,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 733..................................R$ 100,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 735...........................................R$ 100,00
1001.0824400402.109 – Manutenção da Coordenadoria da Mulher
3.3.90.30 – Material de Consumo – 736..............................................................R$ 200,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 737..................................R$ 100,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 739...........................................R$ 200,00
1001.0833400462.119 – Manutenção Serviços Apoio e Atendimento a Programa de Geração de Empego e Renda
3.3.90.30 – Material de Consumo – 819..............................................................R$ 800,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuita – 4387........................R$ 400,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 821...........................................R$ 400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824100431.089 – Aquisição de Equipamentos P/Centro Convivência ao Idoso
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 741.....................................R$ 500,00
1002.0824100432.121 – Manutenção dos Grupos e Atividades da Terceira Idade
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 744...........................................R$ 400,00
1002.0824400402.099 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
3.3.90.30 – Material de Consumo – 724..............................................................R$ 200,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 725...................................R$ 100,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 726...........................................R$ 300,00
3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – PJ – 727.............................................R$ 100,00
1002.0824400411.113 – Aquisição de Equipamentos P/Programas Especializados da Família
4.4.90.30 – Material de Consumo – 778...............................................................R$ 200,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – 779....................................................R$ 200,00
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 780......................................R$ 2.000,00
1002.0824400412.175 – Manutenção de Programas Especializados Para Família
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 799.....................................R$ 7.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 801................................................................R$ 3.000,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib. Gratuita – 815...........................R$ 20.000,00
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete de Secretário e Órgãos Subordinados
1201.0412200561.091 – Aquisição de Equipamentos Para Secretaria de Desportos e Lazer
4.4.90.30 – Material de Consumo – 832................................................................R$ 100,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 833.............................................R$ 100,00
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 834.......................................R$ 1.800,00
1201.0412200562.126 – Manutenção da Secretaria de Desportos e Lazer
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 835......................................R$ 45.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 836.................................................................R$ 18.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 838.................................................................R$ 1.000,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 839.....................................R$ 300,00
1201.0412200562.127 – Manutenção do Conselho Municipal de Desportos
3.3.90.30 – Material de Consumo – 841.............................................................R$ 100,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 842.........................................R$ 300,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 843..........................................R$ 100,00
1201.2781200571.092 – Ampliação, Construção e Reforma em Ginásios, Campos e Quadras
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 844.................................................................R$ 20.000,00
1201.2781200572.128 – Manutenção e Organização de Atividades e Competições Esportivas
3.1.90.04 – Contratação Por tempo Determinado – 6335...................................R$ 5.000,00
1201.2781200572.130 – Promoção de Jogos Interescolares e de Integração da Comunidade
3.3.90.30 – Material de Consumo – 855.............................................................R$ 200,00
3.3.90.31 – Premiações CLT., Art., C., Desp. e Outras – 856.............................R$ 200,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 857.........................................R$ 60,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 858..........................................R$ 1.034,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete de Secretário e Órgãos Subordinados
1301.0412200581.097 – Aquisição de Equipamentos Para Secretaria de Cultura e Turismo
4.4.90.30 – Material de Consumo – 860.............................................................R$ 100,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 861..........................................R$ 100,00
1301.0412200582.131 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens – Cultura
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 866.............................R$ 600,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 870..................................R$ 500,00
1301.0412200582.180 – Manutenção do Conselho Municipal de Tradições Gaúchas
3.3.90.30 – Material de Consumo – 876..............................................................R$ 100,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 878...........................................R$ 69,76
1301.1339100591.098 – Aquisição de Equipamentos Para Museus, Arquivos, Memoriais e Casa de Cultura
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 879.....................................R$ 1.000,00
1301.1339100591.099 – Implantação e Restauração da Casa de Cultura
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 880..................................................................R$ 5.000,00
1301.1339100592.133 – Manutenção de Museu, Arquivos, Memoriais e Casa de Cultura
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 881....................................R$ 32.424,22
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 882...............................................................R$ 8.130,66
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 883..........................................................................R$ 300,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 884...............................................................R$ 1.000,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 887................................R$ 300,00
1301.1339100592.135 – Manutenção do Patrimônio Histórico-Cultural do Município
3.3.90.30 – Material de Consumo – 888...........................................................R$ 2.000,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 889.......................................R$ 1.000,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 890........................................R$ 2.000,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 891................................R$ 100,00
1301.1339200591.101 – Aquisição de Equipamentos Para Banda, Coral e Soberanas
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 893..................................R$ 5.000,00
1301.1339200592.136 – Manutenção da Banda e Coral Municipal
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 902.................................R$ 2.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 903............................................................R$ 1.000,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 904......................................................................R$ 400,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 905...........................................................R$ 2.000,00
3.3.90.33 – Material, Bem ou Serviços P/Distrib.Gratuita – 4393...................R$ 500,00
1301.1339200592.137 – Manutenção da Biblioteca Municipal
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 910................................R$ 500,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 912........................................R$ 1.500,00
1301.2369500531.083 – Aquisição de Equipamentos Para Casa Temática
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 930.................................R$ 500,00
1301.2369500532.054 – Manutenção do Centro de Informações Turísticas
3.3.90.30 – Material de Consumo – 931..........................................................R$ 500,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita – 4365..............R$ 500,00
1301.2369500532.146 – Promoção de Encontros de Grupos de Dança e Sociedades
3.3.90.30 – Material de Consumo – 947..........................................................R$ 200,00
3.3.90.31 – Premiações CLT., Art., C., Desp. e Outras – 948..........................R$ 20,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 951...............................R$ 80,00
1301.2369500532.148 – Implantação, Manutenção e Divulgação da Rota Turística Municipal
3.3.90.30 – Material de Consumo – 958..........................................................R$ 1.000,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviços P/Distrib.Gratuita – 5065...................R$ 1.680,00
1301.2369500532.165 – Manutenção da Casa do Artesão
3.3.90.30 – Material de Consumo – 969...........................................................R$ 1.000,00
1301.2369500532.183 – Manutenção do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
3.3.90.30 – Material de Consumo – 4376.........................................................R$ 100,00
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviços P/Distrib.Gratuita – 4378....................R$ 200,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 4380.............................R$ 100,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 4377.....................................R$ 100,00
1301.2769500532.144 – Manutenção de Eventos de Velocidade em Terra
3.3.90.31 – Premiações CLT., Art., C., Desp. e Outras – 971...........................R$ 500,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 972........................................R$ 500,00
ÓRGÃO: 1400 – PROCURADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Gabinete Da Procuradoria
1401.0412200041.006 – Aquisiçaõ de Equipamentos Para Procuradoria
4.4.90.30 – Material de Consumo – 974...........................................................R$ 100,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 975........................................R$ 100,00
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 976..................................R$ 3.000,00
1401.0412200042.009 – Manutenção das Atividades da Procuradoria
3.3.90.30 – Material de Consumo – 982............................................................R$ 1.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 978.............................................................R$ 1.800,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 981.......................................................................R$ 1.000,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas – 6131...............................R$ 50,00
ÓRGÃO: 1600 – GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 – Gabinete do Vice-Prefeito e Órgãos Subordinados
1601.0412200032.008 – Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 989.......................................................................R$ 1.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – 990............................................................R$ 1.000,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ – 991............................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 9000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9090 – Operações Especiais – Não Integr. ao PPA
9090.2884300000.001 – Amortização e Encargos da Dívida Pública
3.2.90.21 – Juros Sobre a Dívida Por Contrato – 992........................................R$ 58.100,00
9090.2884600000.005 – Amortização do Passivo Atuarial Para com o RPPS
3.1.91.13.99 – Outras Obrigações Patronais – 1000..........................................R$ 30.000,00
Superávit Financeiro - recurso vinculado 1183 (Casa de Passagem) ............... R$ 7.925,69
TOTAL .............................................. R$ 1.049.210,23
Art. 3o Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários à execução desta Lei.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2018.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de outubro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
