DECRETO Nº 5.885, DE 27 DE JUNHO DE 2018.
Declara Hóspede Oficial do Município e dá outras providências.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VIII, do artigo 47, da Lei Orgânica, e de conformidade com o que disposto na Lei n.º 2.114, de 12 de junho de 2001,
DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Município a Sra. FABIANE BITELLO PEDRO, portadora da cédula de identidade nº 4052995919, CPF nº 888.906.190-15, Presidente da União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME, residente na rua Palmeira das Missões, 378, bairro Santa Teresa, Município de São Leopoldo, RS.
Parágrafo Único. A hóspede oficial referida no caput atuará como palestrante na Conferência Nacional de Educação – CONAE, etapa de Vera Cruz, que ocorrerá no dia 28 de junho de 2018, no Plenário Ervino José Schaefer da Câmara Municipal de Vereadores, sito na Avenida Nestor Frederico Henn, 1.580, Vera Cruz, RS.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto serão cobertas pelas rubricas consignadas na Lei de Orçamento para 2018 ou de créditos adicionais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2018.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.