ANGELO HOFF, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6281, de 29 de janeiro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.323.946,41 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), a seguir especificados: |
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| ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Pref. e Órgãos Subordinados |
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| 02.001.0004.0122.0002.1004 - Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do(a) Prefeito(a) |
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| 449052 - Equipamentos e material permanente FR 25001000 |
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R$ 10.000,00 |
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02.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção do Gabinete do(a) Prefeito(a) |
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| 339033 - Passagens e despesas com locomoção FR 25001000 |
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R$ 25.000,00 |
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| ÓRGÃO: 06 - SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados |
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| 06.001.0006.0182.0016.2032 - Manutenção dos Serviços de Combate ao Sinistro |
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| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 25001000 |
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R$ 20.000,00 |
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| ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - FUNDEB |
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| 07.002.0012.0361.0025.2193 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
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| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15460001 |
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R$ 47.506,41 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 07.003.0012.0361.0025.1048 - Aquisição de Equipamentos para Escolas Municipais de Ensino Fundamental |
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| 449052 - Equipamentos e material permanente FR 25001001 |
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R$ 25.000,00 |
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07.003.0012.0365.0024.1044 - Aquisição de Equipamentos para Escolas de Educação Infantil |
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| 449052 - Equipamentos e material permanente FR 25001001 |
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R$ 25.000,00 |
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| ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Fundo Municipal da Saúde |
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| 09.001.0010.0301.0036.1069 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde |
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| 449052 - Equipamentos e material permanente FR 25001002 |
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R$ 50.000,00 |
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09.001.0010.0301.0036.2093 - Manutenção dos Serviços de Saúde Através de Consórcios Intermunicipais |
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| 339334 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO FR 25001002 |
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R$ 140.000,00 |
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09.001.0010.0302.0036.2090 - Manutenção do Plantão Médico |
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| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 15001002 |
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R$ 466.440,00 |
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09.001.0010.0304.0039.2091 - Manutenção dos Programas em Vigilância Sanitária |
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| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 26004502 |
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R$ 5.000,00 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - Fundo Mun.proteção Animais - Fundepa |
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| 09.004.0004.0304.0060.2173 - Manutencao das Atividades de Protecao aos Animais |
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| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 27591122 |
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R$ 50.000,00 |
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| ÓRGÃO: 10 - SECRET.MUNIC. DE DESENV. SOCIAL |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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| 10.002.0008.0244.0041.2175 - Manutenção de Programas Especializados para Família |
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| 339036 - Outros serviços de terceiros - pessoa física FR 26691184 |
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R$ 10.000,00 |
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10.002.0008.0244.0045.2114 - Manutenção do Plantão Social |
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| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 26691184 |
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R$ 450.000,00 |
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| Art. 2º É aberto um crédito especial no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a seguir especificado: |
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| ÓRGÃO: 10 - SECRET.MUNIC. DE DESENV. SOCIAL |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - Política Habitacional |
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| 10.005.0016.0482.0049.1087 - Construção de Casas Populares para Famílias de Baixa Renda |
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| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 25001000 |
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R$ 6.000,00 |
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| TOTAL............................................................R$ 1.329.946,41 |
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