ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

Atualizado em: 13/08/2025 às 16h58

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7802, 13 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 7.802, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5993, de 26 de novembro de 2024,
DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5993/2024 no montante de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

02.001.0004.0122.0002.200

3.3.90.39.00.00.00

15001000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

06.004.0026.0782.0021.203

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

317

3.000,00

08.001.0020.0122.0028.105

4.4.90.52.00.00.00

15001000

Equipamentos e material permanente

505

4.000,00

09.001.0010.0301.0036.208

3.3.90.30.00.00.00

15001002

Material de consumo

638

2.000,00

09.001.0010.0301.0036.208

3.3.90.39.00.00.00

16000014

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1495

5.000,00

10.002.0008.0244.0045.211

3.3.90.36.00.00.00

16691184

Outros serviços de terceiros - pessoa física

942

3.500,00

12.001.0027.0812.0057.212

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

980

5.000,00

90.090.0028.0846.0000.2

3.1.90.91.00.00.00

15001000

Sentenças judiciais

1140

2.000,00

Art. 2º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação, totalizando R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

09.001.0010.0301.0037.208

3.1.90.04.00.00.00

15001002

Contratação por tempo determinado

676

2.000,00

Vínculo

VALOR R$

Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)

22.500,00

Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16000014 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Increm. Temp. Custeio - Port. 7253)

5.000,00

Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025.

GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de agosto de 2025.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7804, 14 DE AGOSTO DE 2025	Abre crédito suplementar e especial, no montante de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências	14/08/2025
DECRETO Nº 7801, 12 DE AGOSTO DE 2025	Abre créditos suplementares no montante de R$ 22.350,00, e dá outras providências.	12/08/2025
DECRETO Nº 7800, 12 DE AGOSTO DE 2025	Abre crédito suplementar e especial, no montante de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), e dá outras providências.	12/08/2025
DECRETO Nº 7799, 12 DE AGOSTO DE 2025	Abre crédito suplementar no montante de R$ 57.000,00, e dá outras providências.	12/08/2025
DECRETO Nº 7798, 11 DE AGOSTO DE 2025	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 109.380,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume