Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatssap
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 7333, 22 DE SETEMBRO DE 2023
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7333, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 930.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 798.800,00 (setecentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0017.0512.0018.2034 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 241 24.000,00
06.001.0027.0813.0013.2028 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 297 3.000,00
07.003.0012.0361.0025.2052 3.1.90.13.00.00.00 05001001 Obrigações patronais 466 13.600,00
07.003.0012.0361.0025.2052 3.1.91.13.00.00.00 05001001 Contribuições patronais 468 34.500,00
07.003.0012.0365.0024.2051 3.1.90.11.00.00.00 05001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 483 58.800,00
07.003.0012.0365.0024.2051 3.1.91.13.00.00.00 05001001 Contribuições patronais 486 7.000,00
08.001.0020.0122.0028.2062 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 506 4.500,00
08.001.0020.0606.0029.2074 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 530 18.000,00
09.001.0010.0301.0036.2087 3.1.90.16.00.00.00 05001002 Outras despesas variáveis - pessoal civil 620 200.000,00
09.001.0010.0301.0037.2081 3.1.90.04.00.00.00 06214011 Contratação por tempo determinado 1160 24.000,00
09.001.0010.0301.0037.2081 3.1.90.11.00.00.00 06004500 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 666 400.000,00
09.001.0010.0301.0037.2082 3.1.90.16.00.00.00 05001002 Outras despesas variáveis - pessoal civil 681 2.000,00
10.002.0008.0243.0042.2176 3.1.90.11.00.00.00 06601183 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 864 7.000,00
10.002.0008.0244.0041.2175 3.1.90.11.00.00.00 06601128 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1124 1.400,00
13.001.0004.0122.0058.2131 3.1.90.16.00.00.00 05001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 964 1.000,00
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0026.0782.0019.2036 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 272 6.000,00
06.001.0026.0782.0019.2037 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 285 60.000,00
07.001.0012.0361.0023.2046 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 356 2.000,00
07.003.0012.0361.0025.2052 3.3.90.14.00.00.00 05001001 Diárias - civil 470 18.000,00
09.001.0010.0301.0037.2081 3.3.90.08.00.00.00 05001002 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 671 4.000,00
09.001.0010.0301.0037.2081 3.3.90.14.00.00.00 05001002 Diárias - civil 672 40.000,00
09.001.0010.0302.0036.2153 3.3.90.08.00.00.00 05001002 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 717 700,00
09.001.0010.0302.0036.2182 3.3.90.08.00.00.00 05001002 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 744 500,00
           
 


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pela utilização do excesso de arrecadação, nos recursos a seguir especificados:

 		          
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
04.001.0004.0122.0007.2015 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 116 30.000,00
05.001.0004.0122.0010.2021 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 133 10.000,00
05.001.0004.0123.0010.2023 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 156 8.000,00
05.001.0004.0125.0010.2024 3.1.91.13.00.00.00 05001000 Contribuições patronais 166 7.000,00
05.001.0004.0127.0008.2020 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 174 10.000,00
05.001.0004.0129.0010.2025 3.1.90.04.00.00.00 05001000 Contratação por tempo determinado 182 10.000,00
06.001.0015.0451.0017.2033 3.1.90.04.00.00.00 05001000 Contratação por tempo determinado 217 10.000,00
06.001.0025.0752.0012.2027 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 256 10.000,00
07.001.0012.0361.0023.2046 3.1.90.11.00.00.00 05001000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 354 15.200,00
07.003.0012.0361.0025.2052 3.1.90.11.00.00.00 05001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 465 109.900,00
07.003.0012.0365.0024.2051 3.1.90.04.00.00.00 05001001 Contratação por tempo determinado 482 22.000,00
08.001.0020.0122.0028.2062 3.1.90.13.00.00.00 05001000 Obrigações patronais 505 8.300,00
09.001.0010.0301.0036.2087 3.1.90.04.00.00.00 05001002 Contratação por tempo determinado 614 247.200,00
09.001.0010.0301.0037.2081 3.1.90.11.00.00.00 06214011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1123 24.000,00
           

Especificação		 VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06004500 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde)
33.894,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06004500 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde)
228.406,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06004500 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde)
80.000,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06004500 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde)
57.700,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06601128 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - CRAS/PAIF)
1.400,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06601183 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - FNAS/CASA DE PASSAGEM)
7.000,00
           
 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2023.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
  
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de setembro de 2023.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7479, 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.301,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2024
DECRETO Nº 7478, 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 198.267,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2024
DECRETO Nº 7473, 18 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2024
DECRETO Nº 7471, 15 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
DECRETO Nº 7470, 12 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 236.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2024
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 7333, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 7333, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.