Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7325, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.325, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 131.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 131.125,00 (cento e trinta e um mil e cento e vinte e cinco reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0004.0122.0011.2026 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 199 5.000,00
07.003.0012.0361.0025.2052 3.3.90.30.00.00.00 05001001 Material de consumo 471 23.000,00
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.47.00.00.00 05001002 Obrigações tributárias e contributivas 644 1.000,00
10.001.0008.0182.0041.2194 3.3.90.32.00.00.00 07490004 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1236 82.125,00
13.001.0013.0392.0059.2185 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1037 20.000,00
           
 


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, no montante de R$ 7.209,10, bem como, pelo excesso de arrecadação, no montante de R$ 122.915,90 e pelo superávit financeiro do exercício anterior, no montante de R$ 1.000,00, totalizando R$ 131.125,00 (cento e trinta e um mil e cento e vinte e cinco reais), a seguir especificados:
 

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.003.0012.0365.0024.2051 3.3.50.43.00.00.00 05001001 Subvenções sociais 487 7.209,10
           

ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
25.000,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 05001001 (Recursos não Vinculados de Impostos - MDE)
15.790,90
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 07490004 (Outras vinculações de transferências - MIDR - Sec. Nac. Def. Civil - Granizo)
82.125,00
           
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
1.000,00
           
 
 
 
 
 
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2023.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de setembro de 2023.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7531, 11 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/07/2024
DECRETO Nº 7529, 09 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/07/2024
DECRETO Nº 7527, 05 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 393.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2024
DECRETO Nº 7525, 04 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2024
DECRETO Nº 7524, 02 DE JULHO DE 2024 Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.060.000,00 e dá outras providências 02/07/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7325, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 7325, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.