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DECRETO Nº 7324, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7324, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 89.960,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 89.960,38 (oitenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
04.001.0004.0302.0007.2018 3.3.90.08.00.00.00 05001000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 132 55.000,00
06.001.0004.0122.0011.2026 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 199 2.000,00
06.001.0017.0512.0015.2031 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 230 3.000,00
06.001.0017.0512.0018.1025 4.4.90.52.00.00.00 05001000 Equipamentos e material permanente 234 5.000,00
07.001.0012.0361.0023.2046 3.3.90.14.00.00.00 05001000 Diárias - civil 356 800,00
07.003.0012.0361.0025.2052 3.3.90.39.00.00.00 05001001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 474 10.000,00
08.004.0018.0542.0047.2095 3.3.90.32.00.00.00 07591185 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 578 2.000,00
09.001.0010.0301.0036.1071 4.4.90.51.00.00.00 05001002 Obras e instalações 611 3.000,00
10.001.0008.0241.0043.1089 4.4.90.52.00.00.00 05001000 Equipamentos e material permanente 814 1.000,00
10.002.0008.0244.0041.1113 4.4.90.52.00.00.00 06651218 Equipamentos e material permanente 888 2.000,00
10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.30.00.00.00 06651218 Material de consumo 903 6.000,00
13.001.0004.0122.0058.2131 3.3.90.92.00.00.00 05001000 Despesas de exercícios anteriores 971 160,38
           
 


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, nos recursos a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.003.0012.0367.0027.2060 3.3.90.39.00.00.00 05001001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 499 6.126,40
08.004.0018.0542.0047.2097 3.1.90.04.00.00.00 07591185 Contratação por tempo determinado 1187 2.000,00
           

Especificação
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
8.219,08
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 05001001 (Recursos não Vinculados de Impostos - MDE)
3.873,60
           

Especificação
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
58.741,30
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
3.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 06651218 (Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - FEAS CRAS - PROT.SOC.BÁSICA)
8.000,00
           
 
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de setembro de 2023.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de setembro de 2023.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 7368, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.882.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/11/2023
DECRETO Nº 7367, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2023
DECRETO Nº 7365, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 116.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2023
DECRETO Nº 7363, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 47.352,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2023
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