Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7272, 31 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7272, DE 31 DE MAIO DE 2023
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 173.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0301.0036.1069 4.4.90.52.00.00.00 06214190 Equipamentos e material permanente 1209 3.500,00
09.001.0010.0301.0038.2083 3.3.90.32.00.00.00 06214190 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1210 10.000,00
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 160.100,00 (cento e sessenta mil e cem reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0017.0512.0018.1026 4.4.90.51.00.00.00 05001000 Obras e instalações 235 95.000,00
06.001.0017.0512.0018.2034 3.3.90.47.00.00.00 05001000 Obrigações tributárias e contributivas 249 19.100,00
06.001.0027.0813.0013.2028 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 300 4.000,00
07.001.0012.0361.0026.2056 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1137 5.000,00
08.001.0020.0605.0031.2066 3.3.90.36.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 521 10.000,00
08.001.0020.0605.0031.2066 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 523 25.000,00
08.001.0020.0605.0031.2066 3.3.90.47.00.00.00 05001000 Obrigações tributárias e contributivas 525 2.000,00
           
 


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, pela utilização do excesso de arrecadação, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, nos recursos a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 1065 2.000,00
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.31.00.00.00 05001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1066 750,00
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.36.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1067 2.000,00
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1068 1.000,00
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.47.00.00.00 05001000 Obrigações tributárias e contributivas 1069 400,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06214190 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Vigilância em Saúde / Laboratório de Entomologia / Dengue / Chikungunya/ Zika / Desastres Ambientais)
13.500,00
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
153.950,00
           
 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 31 de maio de 2023.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de maio de 2023.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7473, 18 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2024
DECRETO Nº 7471, 15 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
DECRETO Nº 7470, 12 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 236.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2024
DECRETO Nº 7468, 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.208.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2024
DECRETO Nº 7467, 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7272, 31 DE MAIO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 7272, 31 DE MAIO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.