Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7271, 29 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 7.271, DE 29 DE MAIO DE 2023.
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.255,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 70.255,71 (setenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
08.001.0020.0605.0031.2066 3.3.90.39.00.00.00 05001000  Outros serv.de terc. - PJ 523 5.000,00
09.001.0010.0302.0036.2182 3.3.90.32.00.00.00 05001002 Material, bem ou serv. para distribuição gratuita 747 8.000,00
10.001.0008.0243.0040.2006 3.3.90.32.00.00.00 05001000 Material, bem ou serv. para distribuição gratuita 821 400,00
90.090.0028.0846.0000.6 3.3.20.93.00.00.00 07001222 Indenizações e restituições 1207 39.082,94
90.090.0028.0846.0000.6 3.3.20.93.00.00.00 07001223 Indenizações e restituições 1208 17.772,77
           
 


 
Art. 2º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificados:
 

ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$  
Superávit Financeiro recurso 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
5.400,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
8.000,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 07001222 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - FEIRA DA PRODUÇÃO-SICONV 869757/2018 - MT)
39.082,94  
Superávit Financeiro recurso vinculado 07001223 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - FEIRA DA PRODUÇÃO-SICONV 872646/2018 - MAPA)
17.772,77  
             
             
 
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2023.
 
             
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de maio de 2023.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7468, 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.208.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2024
DECRETO Nº 7467, 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2024
DECRETO Nº 7457, 05 DE ABRIL DE 2024 Abre créditos suplementares no montante de R$ 44.842,30, e dá outras providências. 05/04/2024
DECRETO Nº 7455, 04 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 177.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2024
DECRETO Nº 7452, 02 DE ABRIL DE 2024 Abre crédito suplementar no montante de R$ 44.400,00, e dá outras providências. 02/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7271, 29 DE MAIO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 7271, 29 DE MAIO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.