Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7226, 29 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7226, DE 29 DE MARÇO DE 2023
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 364.561,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 259.861,52 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0027.0813.0013.1020 4.4.90.51.00.00.00 07011260 Obras e instalações 1189 242.435,18
09.001.0010.0302.0036.2153 3.1.90.16.00.00.00 06004501 Outras despesas variáveis - pessoal civil 715 5.000,00
09.001.0010.0305.0039.2092 3.1.90.11.00.00.00 06004511 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1188 8.600,00
09.001.0010.0305.0039.2092 3.1.90.11.00.00.00 06004502 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 768 3.826,34
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
04.001.0004.0122.0007.1012 4.4.90.52.00.00.00 05001000 Equipamentos e material permanente 89 30.000,00
07.001.0012.0122.0022.2044 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 351 100,00
07.003.0012.0365.0024.2051 3.3.90.08.00.00.00 05001001 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 488 65.000,00
09.001.0010.0302.0036.2172 3.3.90.08.00.00.00 05001002 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 733 300,00
09.001.0010.0302.0036.2182 3.3.90.08.00.00.00 05001002 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 744 300,00
13.001.0013.0392.0059.2185 3.3.90.36.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1035 8.000,00
13.001.0013.0392.0059.2185 3.3.90.47.00.00.00 05001000 Obrigações tributárias e contributivas 1038 1.000,00
           
 


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pela utilização do superávit financeiro verificado no exercício anterior, a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0302.0036.2182 3.1.90.11.00.00.00 06004501 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 740 5.000,00
09.001.0010.0305.0039.2156 3.3.90.39.00.00.00 06004511 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1145 1.073,50
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
39.100,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001001 (Recursos não Vinculados de Impostos - MDE)
65.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
600,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 06004502 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Vigilância em Saúde)
3.826,34
Superávit Financeiro recurso vinculado 06004511 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Outros programas financiados por transferências fundo a fundo)
7.526,50
Superávit Financeiro recurso vinculado 07011260 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - CONV.ESTADO-TUNEL VERDE ILUMIN)
242.435,18
           
 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2023.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de março de 2023.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7519, 21 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2024
DECRETO Nº 7516, 18 DE JUNHO DE 2024 Abre crédito suplementar, no montante de R$ 879.658,20 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), e dá outras providências. 18/06/2024
DECRETO Nº 7514, 18 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 156.092,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/06/2024
DECRETO Nº 7513, 14 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 57.084,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2024
DECRETO Nº 7512, 11 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 41.570,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7226, 29 DE MARÇO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 7226, 29 DE MARÇO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.