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DECRETO Nº 7.114 DE 20 DE OUTUBRODE 2022.   

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal da Cidade de Vera Cruz, e dá outras providencias.

 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no inciso IV do artigo 47, da Lei Orgânica, e em conformidade com Resolução n.º 02/2022, do Conselho Municipal da Cidade de Vera Cruz-RS,

DECRETA:

Art. 1o Fica convocada a IV Conferência Municipal da Cidade de Vera Cruz com o Tema “Cidades Inteligentes e Sustentáveis”.

Paragrafo único. A IV Conferência Municipal da Cidade de Vera Cruz realizar-se-á no dia 22 de Novembro de 2022, das 18 horas às 22 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Nestor Frederico Henn, 1.580, na Cidade de Vera Cruz/RS.

Art. 2o A comissão preparatória municipal da IV Conferência Municipal da Cidade de Vera Cruz, será composta pelos conselheiros do Conselho Municipal da Cidade.

Art. 3o Durante a IV Conferência Municipal da Cidade de Vera Cruz, serão eleitos os novos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal da Cidade de Vera Cruz.

Art. 4o As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos e dotação orçamentária própria do orçamento municipal.

 
Art. 5o Fica revogado o Decreto nº 7.113, de 19 de outubro de 2022.
 
Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2022.

GILSON ADRIANO BECKER

Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de outubro de 2022.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.