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DECRETO Nº 7061, 04 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.061, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 78.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.306, de 23 de novembro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2022 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5306/2021 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a seguir especificado:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
09.001.0010.0302.0036.21823.1.90.13.00.00.004000OBRIGAÇÕES PATRONAIS613410.000,00
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2022 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5306/2021 no montante de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a seguir especificado:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
02.001.0004.0122.0002.20043.3.90.39.00.00.001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA293.000,00
04.001.0004.0122.0007.20133.3.90.32.00.00.001000MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA802.000,00
06.001.0017.0512.0015.20313.3.90.30.00.00.001000MATERIAL DE CONSUMO20010.000,00
06.001.0025.0752.0012.20273.3.90.30.00.00.001000MATERIAL DE CONSUMO23110.000,00
06.001.0026.0782.0019.20373.3.90.30.00.00.001000MATERIAL DE CONSUMO25320.000,00
07.002.0012.0361.0026.20563.3.90.14.00.00.003100DIÁRIAS - CIVIL3855.000,00
08.001.0020.0606.0029.20763.3.90.39.00.00.001000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4893.500,00
10.002.0008.0243.0042.21763.3.90.30.00.00.001184MATERIAL DE CONSUMO7673.000,00
10.002.0008.0243.0042.21763.3.90.30.00.00.001251MATERIAL DE CONSUMO860911.500,00







Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, no valor de R$ 66.500,00 e pelo excesso de arrecadação, no valor de R$ 11.500,00, totalizando R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), a seguir especificadas:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
03.001.0022.0661.0006.20113.3.60.45.00.00.000001SUBVENÇÕES ECONÔMICAS6348.500,00
07.002.0012.0365.0024.21873.3.90.39.00.00.003100OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA84595.000,00
09.001.0010.0122.0050.20783.1.90.13.00.00.004000OBRIGAÇÕES PATRONAIS50110.000,00
10.002.0008.0244.0041.21753.3.90.39.00.00.001184OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA8092.000,00
10.002.0008.0244.0041.21753.1.90.04.00.00.001184CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO58231.000,00

ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 12510000 (FNAS/PSE)
11.500,00
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2022.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de agosto de 2022.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7102, 06 DE OUTUBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.034,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2022
DECRETO Nº 7100, 04 DE OUTUBRO DE 2022 “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.351,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2022
DECRETO Nº 7098, 30 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.045,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2022
DECRETO Nº 7096, 28 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 73.228,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2022
DECRETO Nº 7095, 27 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 246.439,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2022
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